05/09/2025 01:19

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 07:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025 07:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2025 15:05

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
25/08/2025 16:02

Juntada de petição
17/01/2025 17:59

Juntada de petição
04/07/2024 09:28

Conclusos para decisão
02/07/2024 13:59

Juntada de Certidão
09/04/2024 03:53

Decorrido prazo de FRANCIVAL DIAS RAMOS em 08/04/2024 23:59.
21/03/2024 12:12

Publicado Intimação em 20/03/2024.
21/03/2024 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2024 20:20

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 22:06

Juntada de petição
29/03/2023 14:42

Juntada de petição
23/03/2023 17:58

Juntada de petição
07/02/2023 10:50

Conclusos para decisão
03/02/2023 12:15

Juntada de petição
22/01/2023 02:35

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 19/12/2022 23:59.
22/01/2023 02:35

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 19/12/2022 23:59.
11/01/2023 10:31

Publicado Intimação em 12/12/2022.
11/01/2023 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022
28/12/2022 18:18

Juntada de petição
08/12/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0838827-59.2021.8.10.0001 AUTOR: FRANCIVAL DIAS RAMOS e outros (5) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) D E S P A C H O [...] Apresentada(s) a(s) planilha(s), intimem-se a(s) partes com o prazo de cinco dias para suas manifestações.

Com as manifestações ou o decurso do prazo, proceda-se a conclusão dos autos para a decisão de impugnação.

SÃO LUÍS/MA, 12 de abril de 2022. (documento assinado eletronicamente) ANTONIO DONIZETE ARANHA BALEEIRO Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1313/2022
07/12/2022 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2022 16:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
21/11/2022 16:55

Realizado Cálculo de Liquidação
19/04/2022 06:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/04/2022 16:01

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 09:35

Conclusos para decisão
09/12/2021 15:08

Juntada de contrarrazões
23/11/2021 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2021.
23/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
22/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0838827-59.2021.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: FRANCIVAL DIAS RAMOS, CELENE FONSECA FONTINELE, ANA ROSA DOS SANTOS, MARIA VITORIA COSTA SILVA PINTO, MARIA DOS MILAGRES SARAIVA, HENRIQUE TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMO a parte AUTORA para responder no prazo de 15 (quinze) dias São Luís, 18 de novembro de 2021.

DANIELE FIGUEIREDO ALVES Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.
19/11/2021 05:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 09:46

Juntada de Certidão
18/11/2021 09:37

Juntada de Certidão
25/10/2021 11:49

Juntada de petição
23/09/2021 04:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2021 07:26

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 12:04

Juntada de petição
02/09/2021 11:58

Conclusos para despacho
02/09/2021 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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