30/01/2023 09:59

Juntada de petição
24/01/2023 15:37

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.
24/01/2023 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
12/01/2023 11:41

Arquivado Definitivamente
20/12/2022 10:47

Juntada de petição
19/12/2022 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022 12:45

Juntada de Certidão
19/12/2022 11:51

Desentranhado o documento
19/12/2022 11:51

Cancelada a movimentação processual
06/12/2022 14:34

Decorrido prazo de NATUS LUMINE MATERNIDADE em 26/09/2022 23:59.
16/11/2022 22:10

Juntada de petição
09/11/2022 15:49

Publicado Intimação em 27/10/2022.
09/11/2022 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
06/11/2022 19:34

Juntada de petição
25/10/2022 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 11:08

Processo Desarquivado
21/10/2022 16:05

Arquivado Definitivamente
21/10/2022 16:05

Transitado em Julgado em 26/09/2022
18/10/2022 17:01

Juntada de termo
07/10/2022 13:58

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 12:01

Conclusos para despacho
05/10/2022 11:55

Juntada de termo
30/09/2022 23:03

Juntada de petição
30/09/2022 21:46

Juntada de petição
28/09/2022 11:55

Juntada de petição
17/09/2022 01:39

Publicado Intimação em 12/09/2022.
17/09/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
17/09/2022 01:39

Publicado Intimação em 12/09/2022.
17/09/2022 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
08/09/2022 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2022 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 11:53

Julgado procedente em parte do pedido
06/05/2022 13:20

Conclusos para julgamento
06/05/2022 13:20

Juntada de termo
05/05/2022 16:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2022 15:40, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
05/05/2022 16:15

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 15:28

Juntada de petição
05/05/2022 14:48

Juntada de contestação
04/05/2022 15:25

Juntada de petição
01/05/2022 22:59

Juntada de Certidão
21/02/2022 17:22

Decorrido prazo de NATUS LUMINE MATERNIDADE em 16/02/2022 23:59.
21/12/2021 03:47

Decorrido prazo de NAYANE PINHEIRO CHAGAS em 14/12/2021 23:59.
21/12/2021 03:45

Decorrido prazo de NAYANE PINHEIRO CHAGAS em 14/12/2021 23:59.
10/12/2021 11:57

Juntada de termo
26/11/2021 11:50

Juntada de termo
22/11/2021 02:37

Publicado Intimação em 22/11/2021.
20/11/2021 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S.

J.

DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0802541-05.2021.8.10.0059 Requerente: NAYANE PINHEIRO CHAGAS Requerido(a): NATUS LUMINE MATERNIDADE ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Júlio César Lima Praseres, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar - MA, considerando os termos do art. art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95; a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO não presencial antecipada para o dia 05/05/2022 15:40Horas, a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual a ser informada às partes, com a antecedência necessária para início do ato.

Conforme previsão do art,1º, I, Provimento 22020- CGJ/MA.

Advertências: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 01 (uma) hora para o horário designado, um e-mail, ou número de Whats App para o envio do link que permita acesso à sala virtual, para as partes e advogados participantes da audiência.

Desde já informa-se o Whats App: (98) 83062034; e, e-mail:[email protected], para contato com este Juizado Especial, para dirimir quais quaisquer dúvidas. 2.

As partes que devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”. 4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de revelia ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). São José de Ribamar, 18 de novembro de 2021. LUANA DA PAIXAO MATOS Servidor(a) Judicial
18/11/2021 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2021 12:30

Juntada de ato ordinatório
28/09/2021 21:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/05/2022 15:40 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.
28/09/2021 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2021

Ultima Atualização
30/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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