17/07/2025 15:32

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
03/02/2025 12:09

Conclusos para decisão
02/02/2025 13:05

Juntada de Certidão
29/01/2025 17:24

Decorrido prazo de HEGLE SANTOS PINHEIRO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 09:13

Decorrido prazo de MARCELO COSME SILVA RAPOSO em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 13:56

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 09:30

Juntada de petição
15/01/2025 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/01/2025 17:18

Juntada de ato ordinatório
10/01/2025 16:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de São Luís.
10/01/2025 16:04

Realizado Cálculo de Liquidação
18/09/2024 11:24

Juntada de Certidão
10/06/2024 12:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/06/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 09:17

Conclusos para despacho
20/05/2024 16:17

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
20/05/2024 16:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/05/2024 18:26

Juntada de Certidão
11/05/2024 00:29

Decorrido prazo de MARCELO COSME SILVA RAPOSO em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:29

Decorrido prazo de HEGLE SANTOS PINHEIRO em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 01:22

Publicado Intimação em 03/05/2024.
03/05/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 11:08

Juntada de petição
24/04/2024 10:57

Conclusos para despacho
12/04/2024 12:22

Juntada de petição
09/04/2024 12:25

Juntada de petição
08/04/2024 16:47

Juntada de aviso de recebimento
20/03/2024 16:55

Juntada de Certidão
19/03/2024 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2024 23:19

Processo Desarquivado
15/03/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 15:09

Conclusos para despacho
11/03/2024 18:18

Juntada de petição
18/07/2022 10:26

Arquivado Definitivamente
18/07/2022 10:24

Transitado em Julgado em 21/06/2022
28/06/2022 09:12

Decorrido prazo de HEGLE SANTOS PINHEIRO em 23/05/2022 23:59.
02/05/2022 02:50

Publicado Intimação em 02/05/2022.
30/04/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
28/04/2022 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2022 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2022 18:13

Julgado procedente em parte do pedido
12/04/2022 15:52

Conclusos para julgamento
12/04/2022 14:19

Juntada de Certidão
08/04/2022 17:22

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARQUES DE SOUZA em 07/04/2022 23:59.
31/03/2022 10:34

Juntada de aviso de recebimento
14/01/2022 08:53

Juntada de Certidão
13/01/2022 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2022 22:00

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 10:16

Conclusos para despacho
12/12/2021 15:22

Juntada de Certidão
09/12/2021 16:59

Juntada de petição
30/11/2021 21:30

Decorrido prazo de HEGLE SANTOS PINHEIRO em 29/11/2021 23:59.
22/11/2021 02:38

Publicado Intimação em 22/11/2021.
20/11/2021 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0825447-03.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: MARCELO JORGE SOUSA DE ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: HEGLE SANTOS PINHEIRO - OAB/MA12166 ESPÓLIO DE: ALESSANDRA MARQUES DE SOUZA DECISÃO (ORGANIZAÇÃO E SANEAMENTO) Presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo.

Passo, então à decisão de que cuida o artigo 357 do Código de Processo Civil/2015.

A questão de fato sobre a qual recairá a atividade probatória é: a) o requerente concorreu para o acidente?; b) quem estava dirigindo o veículo no momento do acidente o requerente ou sua filha?; c) a requerida sinalizou de forma correta ?; d) a requerida estava em velocidade compatível com a via? Quanto a distribuição do ônus da prova (art. 373 CPC/2015), adotarei à hipótese prevista no artigo 373, incisos I e II do Código de Processo Civil/2015, cabendo ao autor a prova do fato constitutivo do seu direito e ao réu, quanto a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.

As partes foram intimadas para especificarem suas provas, somente a requerida pleiteou a produção de prova testemunhal.

Sendo assim, declaro saneado o feito, nos termos da norma prevista no artigo 357 do Código de Processo Civil.

Defiro o pedido das partes para realização da audiência de instrução.

Tendo em vista a requerida não ter indicado de pronto o rol de testemunhas.

Intime-se as partes, para no prazo comum de 05 (cinco) dias, indicarem as suas testemunhas a serem ouvidas em audiência de instrução e julgamento.

Após, voltem os autos conclusos para que seja designada data de audiência.

Com relação a esta decisão, dê-se vista às partes, via respectivos advogados, no prazo de 5(cinco) dias, manifestarem o que entenderem por direito.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 11 de novembro de 2021 Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís(MA)
18/11/2021 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2021 11:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/08/2021 21:46

Decorrido prazo de HEGLE SANTOS PINHEIRO em 16/07/2021 23:59.
06/08/2021 21:45

Decorrido prazo de HEGLE SANTOS PINHEIRO em 16/07/2021 23:59.
12/07/2021 14:01

Conclusos para decisão
08/07/2021 12:03

Juntada de petição
02/07/2021 00:07

Publicado Intimação em 02/07/2021.
01/07/2021 09:07

Juntada de petição
01/07/2021 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
30/06/2021 05:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021 05:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2021 22:32

Juntada de Ato ordinatório
16/06/2021 22:30

Juntada de Certidão
28/05/2021 17:37

Decorrido prazo de HEGLE SANTOS PINHEIRO em 27/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 01:18

Publicado Intimação em 06/05/2021.
05/05/2021 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
04/05/2021 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2021 15:10

Juntada de
15/04/2021 16:31

Juntada de contestação
29/03/2021 08:09

Cancelada a movimentação processual
26/03/2021 14:02

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARQUES DE SOUZA em 24/03/2021 23:59:59.
24/03/2021 14:30

Juntada de petição
03/03/2021 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2021 10:46

Juntada de Certidão
02/03/2021 13:22

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 01/03/2021 23:59:59.
22/02/2021 22:24

Expedição de Informações pessoalmente.
19/02/2021 23:10

Juntada de Ofício
21/01/2021 00:01

Juntada de Ato ordinatório
17/10/2020 03:08

Decorrido prazo de HEGLE SANTOS PINHEIRO em 16/10/2020 23:59:59.
15/10/2020 17:26

Juntada de bloqueio RENAJUD
09/10/2020 16:43

Publicado Intimação em 08/10/2020.
09/10/2020 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/10/2020 18:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2020 18:44

Expedição de Mandado.
06/10/2020 12:47

Concedida a Antecipação de tutela
23/09/2020 07:34

Conclusos para decisão
20/09/2020 01:59

Decorrido prazo de HEGLE SANTOS PINHEIRO em 17/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 01:54

Decorrido prazo de HEGLE SANTOS PINHEIRO em 17/09/2020 23:59:59.
19/09/2020 09:35

Juntada de petição
01/09/2020 01:25

Publicado Intimação em 01/09/2020.
01/09/2020 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/08/2020 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2020 14:50

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/08/2020 20:06

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 11:37

Conclusos para decisão
25/08/2020 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2020

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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