TJMA - 0804936-69.2018.8.10.0060

06/07/2023 14:43

Baixa Definitiva

06/07/2023 14:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/07/2023 14:43

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/06/2023 11:44

Juntada de Certidão

28/06/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHÃO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023 00:10

Decorrido prazo de Governo do Estado do Maranhão em 27/06/2023 23:59.

06/06/2023 00:06

Decorrido prazo de JONH ENNY GOMES DE OLIVEIRA em 05/06/2023 23:59.

30/05/2023 17:57

Juntada de petição

15/05/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 15/05/2023.

15/05/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 15/05/2023.

15/05/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 15/05/2023.

13/05/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023 08:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2023 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023 11:09

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO (APELANTE) e JONH ENNY GOMES DE OLIVEIRA - CPF: *13.***.*57-57 (APELADO) e não-provido

10/05/2023 09:54

Juntada de Certidão

10/05/2023 09:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2023 00:04

Decorrido prazo de RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA em 09/05/2023 23:59.

08/05/2023 11:56

Juntada de parecer do ministério público

05/05/2023 15:00

Juntada de petição

20/04/2023 16:16

Conclusos para julgamento

20/04/2023 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2023 17:50

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

11/04/2023 08:42

Recebidos os autos

11/04/2023 08:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

11/04/2023 08:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/12/2021 04:22

Decorrido prazo de JONH ENNY GOMES DE OLIVEIRA em 15/12/2021 23:59.

29/11/2021 08:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/11/2021 16:00

Juntada de petição

24/11/2021 15:36

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

23/11/2021 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 23/11/2021.

23/11/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

22/11/2021 00:00

Intimação

19/11/2021 07:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2021 07:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2021 19:08

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021 09:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/10/2021 09:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/10/2021 09:02

Juntada de Certidão

07/10/2021 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

05/10/2021 20:22

Determinada a redistribuição dos autos

09/03/2021 14:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

09/03/2021 14:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/03/2021 13:36

Juntada de documento

02/03/2021 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

18/03/2020 16:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/03/2020 15:06

Juntada de parecer

28/02/2020 08:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2020 10:14

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2020 09:52

Conclusos para despacho

21/02/2020 09:47

Recebidos os autos

21/02/2020 09:47

Conclusos para decisão

21/02/2020 09:47

Distribuído por sorteio