18/03/2025 17:13

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 17:11

Juntada de Certidão
28/01/2025 11:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 27/01/2025 23:59.
18/12/2024 15:11

Juntada de Certidão
17/12/2024 19:17

Juntada de petição
27/11/2024 08:41

Publicado Intimação em 27/11/2024.
27/11/2024 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 19:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 19:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/11/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 13:51

Recebidos os autos
25/11/2024 13:51

Juntada de decisão
21/03/2024 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
21/03/2024 17:33

Juntada de Certidão
21/03/2024 17:31

Juntada de Certidão
04/03/2024 21:16

Juntada de contrarrazões
31/01/2024 09:32

Juntada de contrarrazões
11/12/2023 02:00

Publicado Intimação em 11/12/2023.
08/12/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 17:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023 17:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2023 17:48

Juntada de Certidão
06/12/2023 14:32

Juntada de apelação
09/11/2023 02:36

Decorrido prazo de EDSON DIAS DE ARAUJO em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:35

Decorrido prazo de RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA em 08/11/2023 23:59.
07/11/2023 15:19

Juntada de apelação
17/10/2023 01:31

Publicado Sentença (expediente) em 17/10/2023.
17/10/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
17/10/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
17/10/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
13/10/2023 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2023 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2023 15:17

Desentranhado o documento
11/10/2023 14:00

Julgado procedente em parte do pedido
09/08/2023 14:58

Conclusos para julgamento
09/08/2023 14:58

Juntada de Certidão
19/05/2023 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 18/05/2023 23:59.
24/04/2023 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/03/2023 17:23

Juntada de Certidão
28/03/2023 17:12

Juntada de réplica à contestação
09/03/2023 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 17:02

Juntada de Certidão
07/12/2022 16:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 31/10/2022 23:59.
10/10/2022 10:11

Juntada de contestação
05/09/2022 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2022 18:30

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 09:11

Conclusos para decisão
20/05/2022 09:11

Juntada de Certidão
20/05/2022 09:08

Juntada de Certidão
03/01/2022 08:46

Juntada de petição
14/12/2021 20:49

Decorrido prazo de ROBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA em 13/12/2021 23:59.
24/11/2021 15:56

Juntada de petição
19/11/2021 23:43

Publicado Intimação em 19/11/2021.
19/11/2021 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo: 0800638-38.2020.8.10.0036 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: CIRLENE MORAIS MARQUES Advogados/Autoridades: SUELENE GARCIA MARTINS OAB/TO 4605 Requerido: MUNICIPIO DE ESTREITO Advogado/Autoridade: ROBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA OAB/MA 7495 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento n.º 22/2018 e o Art. 203, § 4º do NCPC, bem como, tendo em vista o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, com julgamento do Recurso de Apelação, é que INTIMO as partes por seus procuradores constituídos nos autos para, no prazo não superior ao de 15 (quinze) dias, requererem o que entender cabível, sob pena de arquivamento. Estreito/MA, data e hora do sistema. KASSIO MAGNO ARAUJO DOS SANTOS Secretário Judicial Substituto
17/11/2021 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2021 14:56

Juntada de Certidão
12/07/2021 14:07

Recebidos os autos
12/07/2021 14:07

Juntada de despacho
02/03/2021 20:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
02/03/2021 20:38

Juntada de Certidão
02/03/2021 10:30

Juntada de contrarrazões
01/03/2021 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2021 15:25

Juntada de diligência
24/02/2021 20:00

Expedição de Mandado.
24/02/2021 19:59

Juntada de Certidão
24/02/2021 16:43

Juntada de apelação cível
04/02/2021 12:58

Publicado Sentença (expediente) em 01/02/2021.
04/02/2021 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
28/01/2021 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 19:08

Indeferida a petição inicial
11/09/2020 09:39

Conclusos para decisão
09/07/2020 20:47

Juntada de petição
08/06/2020 17:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2020 11:12

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2020 17:19

Conclusos para despacho
13/05/2020 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2020

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo