19/08/2024 23:01

Juntada de petição
09/08/2024 02:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2024 23:59.
17/07/2024 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2024 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2024 10:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/06/2024 13:41

Conclusos para despacho
27/06/2024 13:41

Recebidos os autos
25/06/2024 11:56

Juntada de Certidão
30/11/2023 14:08

Juntada de Certidão
09/08/2023 08:38

Juntada de Certidão
28/02/2023 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região
14/10/2022 18:13

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 11:15

Conclusos para despacho
29/08/2022 11:14

Juntada de termo
28/03/2022 16:40

Juntada de Certidão
07/12/2021 19:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/12/2021 23:59.
28/11/2021 17:18

Juntada de petição
22/11/2021 02:46

Publicado Intimação em 22/11/2021.
20/11/2021 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Dep.

Luciano Fernandes Moreira, Av.

Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1328 e-mail: [email protected] Processo nº 0002103-77.2015.8.10.0073 Classe(CNJ): PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: GABRIELA SOUSA CABRAL Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Ré(u): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO – Fundamentação legal – Portarias-Conjuntas nº 05/2019, 16/2019 e RECOM-CGJ 102019. - Em cumprimento àquilo que dispõe as portarias e recomendação acima mencionada, que disciplinam a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - Pje, INTIMO AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para, no prazo de 05 (cinco); 1) regularizar(em) habilitação no PJe; 2) manifestarem-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; 3) manifestarem-se sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais juntados aos autos físicos (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º); 4) e ciência da virtualização do processo, o qual passará a tramitar exclusivamente no sistema PJe, com o consequente arquivamento no sistema ThemisPG.

Barreirinhas/MA, 18 de novembro de 2021. (assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006, conforme impressão à margem inferior) AFONSO CELSO CASTRO CARVALHO Servidor(a) Judicial - mat.147827
18/11/2021 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2021 12:51

Juntada de Certidão
18/11/2021 12:48

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2015

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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