16/04/2023 16:23

Publicado Despacho em 03/04/2023.
16/04/2023 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 14:12

Arquivado Definitivamente
30/03/2023 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 14:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/03/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 14:01

Conclusos para decisão
24/03/2023 14:01

Juntada de Certidão
05/11/2021 07:01

Publicado Intimação em 05/11/2021.
05/11/2021 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
04/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801743-46.2018.8.10.0060 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SANDRA MARIA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GISLANE BONFIM SANTOS - PI16808 EXECUTADO: TORREFORTE SERRALHERIA Aos 03/11/2021, eu JOSE AFONSO LIMA BEZERRA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, submeti o presente expediente ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional, com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO proferida nos autos com o seguinte teor: DECISÃO A certidão de ID 49058399 informa que o exequente não deu andamento do feito.

Desta feita, considerando a inexistência de bens do devedor passíveis de penhora, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO, pelo prazo de 01 (um) ano, na forma do art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil, período no qual se suspenderá a prescrição.

Decorrido o prazo, sem manifestação da parte exequente, certifique-se o ocorrido e proceda-se o arquivamento dos autos, conforme artigo 921, § 2º, CPC.

Atente-se que, após o prazo de suspensão, permanecendo a parte exequente inerte, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC).

Intimem-se.

Timon/MA, 1 de novembro de 2021.

Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito.
03/11/2021 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2021 10:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/07/2021 16:30

Conclusos para despacho
14/07/2021 16:29

Juntada de Certidão
18/04/2021 16:35

Decorrido prazo de GISLANE BONFIM SANTOS em 15/04/2021 23:59:59.
22/03/2021 01:40

Publicado Intimação em 22/03/2021.
20/03/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
19/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801743-46.2018.8.10.0060 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SANDRA MARIA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: GISLANE BONFIM SANTOS - PI16808 EXECUTADO: TORREFORTE SERRALHERIA Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos, com o seguinte teor: Intime-se o exequente, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15(quinze) dias, promover o andamento do feito, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, sob pena de configuração de abandono da causa.

Findo o prazo, sem manifestação, determino a intimação pessoal do(a) exequente, para promover o andamento do feito, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção do processo, conforme o art. 485, §1º, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Timon/MA, 15 de março de 2021.

Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito.

Aos 18/03/2021, eu MARIA BETHANIA MONTEIRO DE AZEVEDO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2021 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 11:13

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 14:48

Conclusos para despacho
15/03/2021 12:37

Juntada de Certidão
02/03/2021 11:53

Decorrido prazo de GISLANE BONFIM SANTOS em 26/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 00:38

Publicado Intimação em 10/02/2021.
09/02/2021 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021
09/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801743-46.2018.8.10.0060 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SANDRA MARIA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: GISLANE BONFIM SANTOS - PI16808 EXECUTADO: TORREFORTE SERRALHERIA Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO proferida nos autos com o seguinte teor: DECISÃO Em decorrência da inércia da executada em cumprir voluntariamente a obrigação, apesar de regularmente intimada, aplico-lhe multa de 10% (dez por cento) do montante da condenação.

Ademais, diante do não pagamento voluntário, CONDENO A PARTE EXECUTADA NO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS REFERENTES À FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NO VALOR DE 10% (dez por cento) do montante da condenação, nos termos do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil, que tem aplicação imediata aos feitos em tramitação.

Por conseguinte, determino a intimação do(a) advogado(a) do(a) exequente para, no prazo 10 (dez) dias, FAZER JUNTADA NOS AUTOS DO CÁLCULO ATUALIZADO DA DÍVIDA, descrevendo os juros e os honorários a serem pagos, uma vez que é obrigação do credor instruir a inicial com o citado demonstrativo, nos termos do art. 798, I, b, do Código de Processo Civil.

Além disso, verifica-se que a parte exequente solicitou a realização e penhora on-line e, nos termos da Lei Complementar nº 187/2017 e a Lei 10.590/2017, em seu o art. 1º, que alteraram a Lei de Custas, deve haver a cobrança de taxa judiciária para a realização de cada consulta de informações nos Sistemas Infojud, Renajud, Sisbajud ou análogos.

Determino, assim, no prazo acima fixado, a intimação do exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher a taxa judiciária prevista no item 4.25 da Tabela IV, do anexo da Lei 9.109/2009, atualizada pela RESOL-GP-812019, no valor de R$ 18,09 (dezoito reais e nove centavos), para a realização de consulta junto ao(s) sistema(s) solicitado(s), podendo a guia de pagamento ser emitida por meio do Gerador de Custas do site do Tribunal de Justiça do Maranhão, ressaltando-se que deverá ser paga uma taxa para cada sistema solicitado.

Após, voltem-me conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Timon/MA, 4 de fevereiro de 2021.

Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito.

Aos 08/02/2021, eu JOSÉ AFONSO LIMA BEZERRA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/02/2021 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 19:52

Outras Decisões
02/02/2021 10:06

Conclusos para despacho
02/02/2021 10:05

Juntada de Certidão
09/12/2020 15:02

Juntada de aviso de recebimento
04/09/2020 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2020 17:41

Juntada de Carta ou Mandado
03/09/2020 16:42

Juntada de Ato ordinatório
22/05/2020 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2020 10:27

Juntada de Carta ou Mandado
21/05/2020 20:55

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2020 18:00

Conclusos para despacho
18/04/2020 09:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2020 09:34

Juntada de diligência
03/03/2020 09:39

Expedição de Mandado.
29/02/2020 16:16

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2019 11:38

Conclusos para despacho
27/11/2019 11:37

Juntada de Certidão
22/11/2019 01:15

Decorrido prazo de TORREFORTE SERRALHERIA em 20/11/2019 23:59:59.
29/10/2019 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2019 21:23

Juntada de diligência
31/05/2019 12:42

Expedição de Mandado.
31/05/2019 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2019 15:56

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2019 12:04

Conclusos para despacho
03/05/2019 12:04

Juntada de Certidão
02/05/2019 17:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Timon.
02/05/2019 17:57

Realizado cálculo de custas
22/04/2019 15:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/04/2019 15:54

Juntada de Certidão
18/04/2019 19:15

Juntada de Petição de petição
05/04/2019 14:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/04/2019 14:20

Juntada de Certidão
14/02/2019 12:37

Juntada de Certidão
28/01/2019 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
25/01/2019 12:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Timon.
25/01/2019 12:16

Realizado cálculo de custas
09/01/2019 14:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/01/2019 14:40

Juntada de termo
19/12/2018 18:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Timon.
19/12/2018 18:05

Realizado cálculo de custas
11/12/2018 09:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/12/2018 09:38

Transitado em Julgado em 10/12/2018
11/12/2018 09:38

Juntada de Certidão trânsito em julgado
07/12/2018 19:13

Decorrido prazo de GISLANE BONFIM SANTOS em 06/12/2018 23:59:59.
19/11/2018 00:09

Publicado Sentença (expediente) em 14/11/2018.
19/11/2018 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/11/2018 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2018 21:46

Julgado procedente o pedido
09/11/2018 12:03

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/09/2018 13:53

Conclusos para decisão
27/09/2018 13:52

Juntada de Certidão
26/09/2018 18:52

Juntada de petição
19/09/2018 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 19/09/2018.
18/09/2018 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2018 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2018 13:23

Juntada de Certidão
13/09/2018 21:30

Outras Decisões
17/07/2018 13:28

Conclusos para decisão
17/07/2018 13:28

Juntada de Certidão
15/07/2018 03:48

Decorrido prazo de MICHEL MONTEIRO DE MOURA *46.***.*65-27 em 19/06/2018 23:59:59.
15/07/2018 01:41

Decorrido prazo de MICHEL MONTEIRO DE MOURA *46.***.*65-27 em 19/06/2018 23:59:59.
23/05/2018 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2018 00:17

Publicado Intimação em 08/05/2018.
08/05/2018 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/05/2018 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2018 14:20

Expedição de Mandado
04/05/2018 11:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/05/2018 10:31

Conclusos para despacho
03/05/2018 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2018

Ultima Atualização
04/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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