24/06/2022 12:39

Baixa Definitiva
24/06/2022 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
24/06/2022 12:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
24/06/2022 03:09

Decorrido prazo de ADRIANO RICARDO COSTA CAVALCANTE em 23/06/2022 23:59.
05/06/2022 09:53

Juntada de petição
01/06/2022 01:55

Publicado Acórdão (expediente) em 01/06/2022.
01/06/2022 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
30/05/2022 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2022 20:17

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e provido
17/05/2022 16:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/05/2022 02:19

Decorrido prazo de ADRIANO RICARDO COSTA CAVALCANTE em 09/05/2022 23:59.
05/05/2022 08:31

Juntada de petição
04/05/2022 13:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/04/2022 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2022 09:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/12/2021 09:40

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/12/2021 07:24

Juntada de parecer do ministério público
14/12/2021 03:20

Decorrido prazo de ADRIANO RICARDO COSTA CAVALCANTE em 13/12/2021 23:59.
22/11/2021 16:36

Juntada de petição
19/11/2021 01:02

Publicado Despacho (expediente) em 19/11/2021.
19/11/2021 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 00:00

Intimação

QUARTA CÂMARA CÍVEL Gabinete do Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800972-12.2020.8.10.0056 D E S P A C H O Não havendo pleito antecipatório (art. 932, II do CPC), encaminhe-se os autos com vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema.

DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator RS
17/11/2021 21:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2021 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 22:04

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 17:41

Conclusos para despacho
09/11/2021 12:55

Recebidos os autos
09/11/2021 12:55

Conclusos para despacho
09/11/2021 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2021

Ultima Atualização
30/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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