TJMA - 0835323-21.2016.8.10.0001

12/03/2024 14:41

Baixa Definitiva

12/03/2024 14:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/03/2024 14:40

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/03/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2024 23:59.

15/02/2024 00:49

Decorrido prazo de GABRIELA DOS SANTOS ARAUJO em 14/02/2024 23:59.

23/01/2024 01:01

Publicado Acórdão (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

09/01/2024 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023 17:07

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de GABRIELA DOS SANTOS ARAUJO - CPF: *03.***.*93-65 (APELANTE)

07/12/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/12/2023 23:59.

05/12/2023 21:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2023 21:20

Juntada de Certidão

18/11/2023 11:25

Conclusos para julgamento

18/11/2023 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2023 16:22

Juntada de Outros documentos

16/11/2023 12:34

Recebidos os autos

16/11/2023 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/11/2023 12:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/09/2023 10:23

Juntada de parecer do ministério público

31/05/2023 16:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/05/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/05/2023 23:59.

26/05/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/05/2023 23:59.

17/05/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/05/2023 23:59.

10/04/2023 03:07

Publicado Despacho em 10/04/2023.

05/04/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2023 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023 12:25

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023 11:13

Juntada de petição

28/03/2023 01:24

Publicado Decisão em 28/03/2023.

28/03/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

27/03/2023 14:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/03/2023 12:59

Juntada de agravo interno cível (1208)

24/03/2023 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023 09:59

Conhecido o recurso de GABRIELA DOS SANTOS ARAUJO - CPF: *03.***.*93-65 (APELANTE) e não-provido

28/02/2023 15:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/02/2023 10:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/02/2023 23:59.

28/11/2022 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2022 19:18

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022 11:36

Conclusos para despacho

18/11/2022 18:27

Recebidos os autos

18/11/2022 18:27

Conclusos para despacho

18/11/2022 18:27

Distribuído por sorteio