04/04/2024 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
04/04/2024 02:22

Decorrido prazo de YANNE DE MATTOS RABETIM MILANO em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:22

Decorrido prazo de FRANKLIN DOUGLAS FERREIRA em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 22:20

Juntada de contrarrazões
08/03/2024 01:03

Publicado Intimação em 08/03/2024.
08/03/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024 17:27

Juntada de Certidão
06/03/2024 13:48

Juntada de apelação
15/02/2024 03:23

Decorrido prazo de FRANKLIN DOUGLAS FERREIRA em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 03:23

Decorrido prazo de YANNE DE MATTOS RABETIM MILANO em 14/02/2024 23:59.
01/02/2024 18:29

Juntada de petição
30/01/2024 23:16

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 23:16

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 23:16

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
30/01/2024 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
30/01/2024 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
30/01/2024 23:15

Publicado Sentença (expediente) em 22/01/2024.
30/01/2024 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
18/01/2024 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2024 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2024 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2024 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2024 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2024 17:14

Julgado procedente em parte do pedido
13/06/2022 16:34

Conclusos para decisão
13/06/2022 16:33

Juntada de Certidão
22/02/2022 12:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 03/02/2022 23:59.
16/02/2022 17:35

Decorrido prazo de YANNE DE MATTOS RABETIM MILANO em 03/02/2022 23:59.
16/02/2022 17:33

Decorrido prazo de ANTONIO NESTOR CUNHA DE SA em 03/02/2022 23:59.
16/02/2022 17:21

Decorrido prazo de FRANKLIN DOUGLAS FERREIRA em 03/02/2022 23:59.
20/12/2021 05:24

Publicado Intimação em 17/12/2021.
20/12/2021 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
16/12/2021 00:00

Intimação

AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0800626-19.2019.8.10.0049 REQUERENTE: WAGNER AQUINO REIS FERREIRA ADVOGADO(A): DR(A).

ANTONIO NESTOR CUNHA DE SA - OAB/PI 12999-A, YANNE DE MATTOS RABETIM MILANO - OAB/RJ 210443, FRANKLIN DOUGLAS FERREIRA – OAB/MA 18821 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR Para, tomar conhecimento do Despacho proferido(a) nos autos: “Posteriormente, intimem-se ambos os legitimados, por meio eletrônico, para que informem, no prazo de 10 (dez) dias, se pretendem produzir outras provas além das que constam nos autos, devendo justificar a necessidade de produção destas para o deslinde do feito.”.

Paço do Lumiar, Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021.

De ordem do MM.

Juiz de Direito da 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr.

Reginaldo de Jesus Cordeiro Junior, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA.

Resp: 105759.
15/12/2021 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2021 14:14

Juntada de Certidão
14/12/2021 21:23

Decorrido prazo de FRANKLIN DOUGLAS FERREIRA em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 21:23

Decorrido prazo de ANTONIO NESTOR CUNHA DE SA em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 21:23

Decorrido prazo de YANNE DE MATTOS RABETIM MILANO em 13/12/2021 23:59.
20/11/2021 00:13

Publicado Intimação em 19/11/2021.
20/11/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 00:00

Intimação

[Gratificações Municipais Específicas] Nº 0800626-19.2019.8.10.0049 REQUERENTE: WAGNER AQUINO REIS FERREIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DR.ANTONIO NESTOR CUNHA DE SA - PI 12999-A, DRA.

YANNE DE MATTOS RABETIM MILANO - RJ 210443 E DR.

FRANKLIN DOUGLAS FERREIRA - MA 18821 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR FINALIDADE: Intimar a parte autora, por seus advogados, DR.ANTONIO NESTOR CUNHA DE SA - PI 12999-A, DRA.

YANNE DE MATTOS RABETIM MILANO - RJ 210443 E DR.

FRANKLIN DOUGLAS FERREIRA - MA 18821, para, tomar conhecimento do Despacho proferido(a) nos autos: “D E S P A C H O Porquanto a contestação apresentada sob o ID 32914748 suscitou matéria elencada no art. 337 do Código de Processo Civil (CPC), determino, com fulcro no art. 351 do mesmo codex, a intimação da parte autora, por intermédio de seu advogado constituído nos autos, para apresentar réplica no prazo legal.

Posteriormente, intimem-se ambos os legitimados, por meio eletrônico, para que informem, no prazo de 10 (dez) dias, se pretendem produzir outras provas além das que constam nos autos, devendo justificar a necessidade de produção destas para o deslinde do feito.

Transcorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

Paço do Lumiar, data do sistema.

REGINALDO DE JESUS CORDEIRO JÚNIOR Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar RTG”.

Paço do Lumiar, Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021.

De ordem da MM.

Juiz de Direito Titular, da 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr.

Reginaldo de Jesus Cordeiro Junior, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 22/2018/CGJ/MA.
17/11/2021 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 09:57

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2021 11:39

Conclusos para decisão
06/05/2021 08:51

Recebidos os autos do CEJUSC
06/05/2021 08:45

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 06/05/2021 08:30 1º CEJUSC de Paço do Lumiar .
06/05/2021 08:45

Conciliação infrutífera
08/04/2021 16:56

Juntada de petição
05/04/2021 01:31

Publicado Intimação em 05/04/2021.
03/04/2021 20:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar
01/04/2021 08:46

Juntada de petição
30/03/2021 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
29/03/2021 21:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2021 21:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2021 13:43

Recebidos os autos do CEJUSC
25/03/2021 13:43

Audiência Processual por videoconferência designada para 06/05/2021 08:30 1º CEJUSC de Paço do Lumiar.
04/03/2021 11:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar
07/07/2020 22:24

Juntada de contestação
07/07/2020 19:23

Juntada de contestação
06/06/2020 09:39

Decorrido prazo de YANNE DE MATTOS RABETIM MILANO em 27/05/2020 23:59:59.
14/05/2020 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2020 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2020 10:17

Juntada de Certidão
11/05/2020 11:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/03/2020 15:04

Juntada de petição
02/12/2019 17:47

Juntada de petição
27/05/2019 12:03

Conclusos para decisão
24/05/2019 10:52

Juntada de petição
15/05/2019 16:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/03/2019 11:43

Conclusos para decisão
11/03/2019 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2019

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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