06/04/2022 12:39

Arquivado Definitivamente
06/04/2022 12:36

Transitado em Julgado em 11/05/2021
11/05/2021 15:22

Decorrido prazo de MAYARA BORGES PORTELA em 10/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 15:22

Decorrido prazo de JOSE RENATO LAGES CAVALCANTI NETO em 10/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 15:22

Decorrido prazo de ROBERTO SOARES SANTOS JUNIOR em 10/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 15:22

Decorrido prazo de REINALDO DE CASTRO SANTOS FILHO em 10/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 11:24

Decorrido prazo de ROSANE MARIA SOARES SANTOS em 10/05/2021 23:59:59.
16/04/2021 05:49

Publicado Intimação em 16/04/2021.
16/04/2021 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
15/04/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0800370-29.2018.8.10.0076 - [Inventário e Partilha] - INVENTÁRIO (39) Requerente: DOMINGOS PACIFICO NETO CASTELO BRANCO Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE RENATO LAGES CAVALCANTI NETO - PI5778 Requerido: IRANICE SANTOS RODRIGUES CASTELO BRANCO(falecida) Herdeiros : Vitória Isaura Santos castelo Branco e outros Advogado: REINALDO DE CASTRO SANTOS FILHO- OAB PI45, ROSELIA MARIA SOARES SANTOS, OABPI205, ROBERTO SOARES SANTOS OABPI5325, ROSENE MARIA SOARES SANTOS OABPI182263, MAYARA BORGES PORTELOAB – PI Nº 18263 INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via DJEN) as partes requerente através de seu advogado, Dr.

JOSE RENATO LAGES CAVALCANTI NETO - PI5778 e as partes interessadas através de seus advogados REINALDO DE CASTRO SANTOS FILHO- OAB PI45, ROSELIA MARIA SOARES SANTOS, OABPI205, ROBERTO SOARES SANTOS OABPI5325, ROSENE MARIA SOARES SANTOS OABPI182263, MAYARA BORGES PORTELOAB – PI Nº 18263, para tomarem ciência da Sentença ID,43759570 - Sentença descrita a seguir: 0800370-29.2018.8.10.0076 - INVENTÁRIO REQUERENTE: DOMINGOS PACIFICO NETO CASTELO BRANCO SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE INVENTÁRIO proposta pelo DOMINGOS PACIFICO NETO CASTELO BRANCOS, já qualificados nos autos.

Despacho em ID 31160329, determinando a intimação do autor, pessoalmente e via advogado, para manifestar se ainda possui interesse no prosseguimento do feito no prazo de cinco dias úteis, além de cumprir o determinado em ID 30434080, sob pena de extinção.

Determinou-se também a intimação dos herdeiros habilitados em ID 29295880, via advogado, sobre a certidão em ID 32052426 para manifestação no mesmo prazo.

Certidão em ID 39123204, informando ausência de manifestação da parte autora, apesar de intimada, pessoalmente e via advogado.

Em ID 43351578, consta certdão atestando a ausência de manifestação dos herdeiros habilitados. ESTE É O RELATÓRIO, PASSO A DECIDIR.

Intimada pessoalmente para impulsionar o feito, a parte requerente quedou-se inerte, não se manifestando dentro do prazo estipulado.

Com efeito, segundo o art. 485, § 1º c/c art. 485, III, do Código de Processo Civil, quando a parte autora, devidamente intimada, não promover os atos e diligências que lhe competir, abandonar a causa por período superior a 30 (trinta) dias, o juiz declarará extinto o processo.

O que, no presente caso, é medida que se impõe, uma vez que negligenciou a parte autora o andamento regular do processo, tornando-o, por conseguinte, inócuo.

Sem contestação, inaplicável a regra contida no art. 485, §6º do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com supedâneo no art. 485, III, § 1º do CPC.

Sem custas processuais pela parte autora, com a ressalva da gratuidade da justiça.

Publique-se.

Registre-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Brejo (MA), 08 de Abril de 2021.

KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular Brejo-MA, Quarta-feira, 14 de Abril de 2021.

FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028
14/04/2021 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2021 17:55

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
30/03/2021 11:26

Conclusos para despacho
30/03/2021 11:26

Juntada de Certidão
19/02/2021 06:58

Decorrido prazo de ROSANE MARIA SOARES SANTOS em 18/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 06:58

Decorrido prazo de MAYARA BORGES PORTELA em 18/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 06:58

Decorrido prazo de ROBERTO SOARES SANTOS JUNIOR em 18/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 06:58

Decorrido prazo de ROSELIA MARIA SOARES SANTOS DREHER em 18/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 06:58

Decorrido prazo de REINALDO DE CASTRO SANTOS FILHO em 18/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 00:55

Publicado Intimação em 09/02/2021.
08/02/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0800370-29.2018.8.10.0076 - [Inventário e Partilha] - INVENTÁRIO (39) Requerente: DOMINGOS PACIFICO NETO CASTELO BRANCO Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE RENATO LAGES CAVALCANTI NETO - PI5778 Requerido: IRANICE SANTOS RODRIGUES CASTELO BRANCO(falecida) Herdeiros : Vitória Isaura Santos castelo Branco e outros Advogado: REINALDO DE CASTRO SANTOS FILFO- OAB PI45, ROSELIA MARIA SOARES SANTOS, OABPI205, ROBERTO SOARES SANTOS OABPI5325, ROSENE MARIA SOARES SANTOS OABPI182263 INTIMAÇÃO Prazo: 05(cinco) dias FINALIDADE: Expedição de Intimação (via DJEN) aos herdeiros através de seus advogados REINALDO DE CASTRO SANTOS FILFO- OAB PI45, ROSELIA MARIA SOARES SANTOS, OABPI205, ROBERTO SOARES SANTOS OABPI5325, ROSENE MARIA SOARES SANTOS OABPI182263, para que se manifestem, conforme o despacho ID 32053584 - Despacho descrito a seguir: Processonº 0800370-29.2018.8.10.0076DESPACHO Diante da certidão em ID 32052426, intime-se o autor, pessoalmente e via advogado, para manifestar se ainda possui interesse no prosseguimento do feito no prazo de cinco dias úteis, além de cumprir o determinado em ID 30434080, sob pena de extinção.Intimem-se também os herdeiros habilitados em ID 29295880, via advogado, sobre a certidão em ID 32052426 para manifestação no mesmo prazo.

Cumpra-se.Brejo/MA, 15 de junho de 2020.KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTAJuiz Titular
05/02/2021 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 09:44

Juntada de Certidão
11/12/2020 10:32

Juntada de Certidão
10/10/2020 04:14

Decorrido prazo de DOMINGOS PACIFICO NETO CASTELO BRANCO em 09/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 04:00

Decorrido prazo de DOMINGOS PACIFICO NETO CASTELO BRANCO em 09/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 04:00

Decorrido prazo de DOMINGOS PACIFICO NETO CASTELO BRANCO em 09/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 04:00

Decorrido prazo de DOMINGOS PACIFICO NETO CASTELO BRANCO em 09/10/2020 23:59:59.
02/10/2020 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2020 08:54

Juntada de Certidão
07/07/2020 04:39

Decorrido prazo de JOSE RENATO LAGES CAVALCANTI NETO em 06/07/2020 23:59:59.
26/06/2020 15:29

Juntada de aviso de recebimento
19/06/2020 15:03

Expedição de Mandado.
19/06/2020 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2020 16:29

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2020 09:43

Juntada de petição
15/06/2020 08:02

Conclusos para despacho
15/06/2020 08:01

Juntada de Certidão
13/06/2020 01:18

Decorrido prazo de JOSE RENATO LAGES CAVALCANTI NETO em 12/06/2020 23:59:59.
11/05/2020 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2020 07:17

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2020 07:48

Conclusos para despacho
17/03/2020 10:22

Juntada de petição
31/01/2020 12:29

Juntada de Certidão
31/01/2020 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2020 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2019 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2019 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2019 01:00

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO em 22/04/2019 23:59:59.
16/04/2019 17:22

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 14/03/2019 23:59:59.
01/04/2019 14:09

Juntada de Petição de petição
29/03/2019 09:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/03/2019 17:04

Juntada de Certidão
18/02/2019 18:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
18/02/2019 18:52

Expedição de Informações pessoalmente
01/02/2019 10:06

Decorrido prazo de JOSE RENATO LAGES CAVALCANTI NETO em 31/01/2019 23:59:59.
28/01/2019 23:28

Juntada de petição
08/01/2019 09:08

Juntada de Certidão
19/12/2018 07:59

Juntada de Mandado
11/12/2018 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica
13/11/2018 21:37

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2018 09:07

Conclusos para despacho
16/05/2018 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2018

Ultima Atualização
15/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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