STJ - 0803205-55.2017.8.10.0001

18/08/2020 17:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

18/08/2020 17:19

Transitado em Julgado em 18/08/2020

20/05/2020 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2020 Petição Nº 47001/2020 - AgInt no AgInt no

19/05/2020 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/05/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0047001 - AgInt no AgInt no AREsp 1524392 - Publicação prevista para 20/05/2020

18/05/2020 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 47001/2020 - AgInt no AgInt no AREsp 1524392

06/05/2020 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2020-2T)

30/04/2020 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2020

29/04/2020 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/04/2020 16:08

Incluído em pauta para 12/05/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 47001/2020 - AgInt no AgInt no AREsp 1524392/MA

24/03/2020 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

24/03/2020 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

13/03/2020 19:40

Determinada a distribuição do feito

09/03/2020 13:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

09/03/2020 13:07

Juntada de Certidão : Certifico que fica sem efeito a certidão de fl. 289.

06/03/2020 14:06

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 12/02/2020 e término em 05/03/2020 o prazo para FRANCISCA RIBEIRO DE ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 47001/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 279.

11/02/2020 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/02/2020 Petição Nº 47001/2020 -

10/02/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/02/2020 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 47001/2020. Publicação prevista para 11/02/2020)

10/02/2020 10:36

Juntada de Certidão: Certifico que o prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 246 teve início em 20/08/2019 e término em 30/09/2019, e que a petição n. 47001/2020 (AgInt) foi protocolizada em 10/02/2020.

10/02/2020 10:35

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 47001/2020 (Juntada automática)

10/02/2020 10:35

Protocolizada Petição 47001/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2020

13/12/2019 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2019 Petição Nº 539254/2019 - AgInt

12/12/2019 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2019 18:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0539254 - AgInt no AREsp 1524392 - Publicação prevista para 13/12/2019

11/12/2019 18:39

Revogada decisão anterior datada de 05/08/2019

16/10/2019 17:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Presidente) com encaminhamento ao NARER

16/10/2019 17:41

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

02/09/2019 05:48

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/09/2019 Petição Nº 539254/2019 -

30/08/2019 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/08/2019 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 539254/2019. Publicação prevista para 02/09/2019)

29/08/2019 15:50

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 539254/2019 (Juntada automática)

29/08/2019 15:50

Protocolizada Petição 539254/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/08/2019

06/08/2019 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2019

05/08/2019 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2019 17:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2019

02/08/2019 17:19

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO

02/07/2019 10:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/07/2019 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/06/2019 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO