TJMA - 0803205-55.2017.8.10.0001

19/08/2020 21:24

Baixa Definitiva

19/08/2020 21:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

19/08/2020 21:23

Juntada de Certidão trânsito em julgado

19/08/2020 21:22

Juntada de Informações prestadas

19/06/2019 09:15

Juntada de Certidão

13/06/2019 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/06/2019 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/06/2019 15:40

Juntada de Certidão de encaminhamento a instância superior

13/06/2019 15:40

Juntada de Certidão de encaminhamento a instância superior

07/06/2019 13:43

Juntada de contrarrazões

31/05/2019 08:12

Juntada de Certidão

31/05/2019 00:00

Publicado Intimação em 31/05/2019.

31/05/2019 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Intimação

29/05/2019 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2019 10:32

Juntada de agravo em recurso especial

16/05/2019 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2019 14:51

Juntada de petição

29/04/2019 15:46

Juntada de Certidão

24/04/2019 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 24/04/2019.

24/04/2019 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2019 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2019 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2019 13:43

Recurso Especial não admitido

22/03/2019 08:04

Conclusos para decisão

22/03/2019 08:03

Juntada de termo

21/03/2019 20:22

Juntada de Petição de contra-razões

07/03/2019 09:42

Juntada de Certidão

07/03/2019 00:14

Publicado Intimação em 07/03/2019.

02/03/2019 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2019 15:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2019 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

28/02/2019 15:41

Juntada de Certidão

28/02/2019 15:00

Juntada de recurso especial

01/02/2019 10:23

Juntada de recurso especial

22/01/2019 09:43

Decorrido prazo de FRANCISCA RIBEIRO DE ALMEIDA em 21/01/2019 23:59:59.

05/12/2018 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2018 13:01

Publicado Acórdão (expediente) em 29/11/2018.

29/11/2018 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2018 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2018 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2018 12:08

Conhecido o recurso de FRANCISCA RIBEIRO DE ALMEIDA - CPF: *29.***.*95-68 (APELANTE) e provido

27/11/2018 11:02

Deliberado em Sessão - Julgado

22/11/2018 11:00

Deliberado em Sessão - Adiado

19/11/2018 16:12

Juntada de Certidão de julgamento

13/11/2018 11:03

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

12/11/2018 12:45

Juntada de Certidão de julgamento

01/11/2018 18:13

Incluído em pauta para 12/11/2018 09:00:00 Salão do Pleno.

26/10/2018 12:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/10/2018 07:21

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2018 11:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/10/2018 11:14

Juntada de parecer

21/09/2018 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2018 11:32

Juntada de parecer

29/08/2018 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2018 17:50

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2018 12:20

Recebidos os autos

28/08/2018 12:20

Conclusos para despacho

28/08/2018 12:20

Distribuído por sorteio