03/07/2024 11:58

Juntada de petição
12/06/2024 12:00

Arquivado Definitivamente
11/06/2024 17:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Coroatá.
11/06/2024 17:17

Juntada de Certidão
25/04/2024 15:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/04/2024 16:48

Juntada de Certidão
24/04/2024 03:22

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 22/04/2024 23:59.
01/04/2024 01:10

Publicado Intimação em 01/04/2024.
27/03/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024 12:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Coroatá.
21/03/2024 12:01

Realizado cálculo de custas
26/02/2024 16:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/02/2024 14:52

Transitado em Julgado em 15/02/2024
10/02/2024 00:21

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:21

Decorrido prazo de LORENA CAVALCANTI CABRAL em 09/02/2024 23:59.
19/12/2023 01:10

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 08:33

Juntada de Certidão
15/12/2023 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2023 08:37

Juntada de termo
15/12/2023 00:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/12/2023 16:39

Conclusos para decisão
11/12/2023 09:50

Juntada de Certidão
24/11/2023 01:46

Decorrido prazo de LORENA CAVALCANTI CABRAL em 23/11/2023 23:59.
06/11/2023 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2023 14:10

Juntada de Certidão
03/11/2023 08:55

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 01/11/2023 23:59.
30/10/2023 16:15

Juntada de petição
09/10/2023 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2023 13:14

Juntada de Certidão
05/10/2023 09:28

Juntada de termo
05/10/2023 07:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/10/2023 07:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/10/2023 16:07

Expedido alvará de levantamento
21/09/2023 15:01

Conclusos para decisão
21/09/2023 08:26

Juntada de Certidão
20/09/2023 13:39

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 10:12

Juntada de petição
06/09/2023 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2023 10:32

Juntada de Certidão
06/09/2023 09:07

Transitado em Julgado em 23/08/2023
22/08/2023 02:43

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 02:03

Decorrido prazo de LORENA CAVALCANTI CABRAL em 21/08/2023 23:59.
17/08/2023 12:43

Juntada de petição
15/08/2023 21:54

Juntada de petição
17/07/2023 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2023 19:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/03/2023 11:20

Juntada de petição
22/09/2022 16:29

Juntada de petição
13/08/2021 10:00

Conclusos para decisão
13/08/2021 10:00

Juntada de termo
12/08/2021 19:19

Juntada de Certidão
06/05/2021 11:27

Juntada de Certidão
04/05/2021 12:58

Decorrido prazo de BERNARDO LOPES DE SOUSA em 03/05/2021 23:59:59.
27/04/2021 16:41

Juntada de petição
27/04/2021 08:32

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 26/04/2021 23:59:59.
16/04/2021 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/04/2021 11:16

Juntada de Certidão
16/04/2021 10:46

Registrado para Cadastramento de processos antigos
16/04/2021 10:46

Recebidos os autos
04/02/2021 00:00

Intimação

Processo nº 1659-61.2015.8.10.0035 – BERNARDO LOPES DE SOUSA x BANCO ITAÚ/ UNIBANCO S/A. - SENTENÇA: "Posto isto, julgo parcialmente procedentes os pedidos constantes da inicial para o fim de a) declarar nulo o contrato nº 237120770; b) condenar o banco réu a devolver ao autor o valor de R$ 1.940,64, referente ao desconto indevidamente efetuado; c) pagar ao autor o valor de R$ 5.821,92, a título de danos morais.

Aplicam-se ao caso as Súmulas 43, 54 e 362 do STJ, devendo o índice aplicável ser o INPC (IBGE).

Assim, declaro extinto o processo com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Com base no art. 537 do Código de Processo Civil, fixo multa de R$ 100,00 por parcela eventualmente descontada do autor a partir da intimação desta sentença, acaso ainda estejam sendo descontadas as parcelas do aludido empréstimo.

Por fim, com base no art. 85, § 2º do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios no percentual de 20% incidentes sobre o valor da condenação.

Transitada em julgado a presente decisão, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Coroatá, 1º de dezembro de 2020. elise Nogueira Reginato Juíza de Direito. Advogados: LORENA CAVALCANTI CABRAL, OAB/MA, 14635-A, LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA, OAB/MA, 9487 e ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO, OAB/BA 29442.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2015

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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