STJ - 0803724-28.2020.8.10.0000

17/05/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

17/05/2023 13:33

Transitado em Julgado em 17/05/2023

16/03/2023 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 970049/2022 - AgInt

15/03/2023 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0970049 - AgInt no AREsp 2144502 - Publicação prevista para 16/03/2023

13/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00970049/2022 - AgInt no AREsp 2144502/MA

01/03/2023 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000051-2023-AJC-2T)

28/02/2023 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2023-AJC-2T)

23/02/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2023

22/02/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2023 17:36

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00970049/2022 - AgInt no AREsp 2144502/MA

15/12/2022 10:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1157674/2022

15/12/2022 10:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1157676/2022

15/12/2022 10:31

Protocolizada Petição 1157676/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 15/12/2022

15/12/2022 10:29

Protocolizada Petição 1157674/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 15/12/2022

22/11/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

22/11/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/10/2022 e término em 21/11/2022 o prazo para FRANCISCO WILLIAM DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 970049/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 451.

22/11/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/10/2022 e término em 21/11/2022 o prazo para JOAQUIM SERPA DE ARAUJO apresentar resposta à petição n. 970049/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 451.

22/11/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/10/2022 e término em 21/11/2022 o prazo para EVANILDO SOARES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 970049/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 451.

22/11/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/10/2022 e término em 21/11/2022 o prazo para RAIMUNDO FRANCA DINIZ apresentar resposta à petição n. 970049/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 451.

25/10/2022 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/10/2022 Petição Nº 970049/2022 -

24/10/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/10/2022 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 970049/2022. Publicação prevista para 25/10/2022)

24/10/2022 09:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 970049/2022

24/10/2022 08:59

Protocolizada Petição 970049/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/10/2022

30/09/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2022

29/09/2022 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2022 18:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO

29/09/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2022

23/08/2022 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

23/08/2022 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

22/08/2022 16:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/08/2022 14:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/06/2022 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/06/2022 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/06/2022 11:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO