TJMA - 0800974-90.2021.8.10.0138

14/07/2023 14:24

Baixa Definitiva

14/07/2023 14:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/07/2023 14:24

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/07/2023 00:08

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023 00:08

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 13/07/2023 23:59.

21/06/2023 10:43

Publicado Decisão (expediente) em 21/06/2023.

21/06/2023 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023 10:43

Publicado Decisão (expediente) em 21/06/2023.

21/06/2023 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

19/06/2023 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES DA SILVA SOUSA - CPF: *35.***.*07-20 (REQUERENTE) e provido

15/03/2022 12:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/03/2022 12:16

Juntada de parecer do ministério público

08/03/2022 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2022 12:52

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021 11:05

Recebidos os autos

17/12/2021 11:05

Conclusos para decisão

17/12/2021 11:05

Distribuído por sorteio