TJMA - 0807039-75.2019.8.10.0040
1ª instância - Vara Unica de Sao Pedro da Agua Branca
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2024 13:34
Arquivado Definitivamente
-
11/06/2024 13:34
Transitado em Julgado em 10/06/2024
-
11/06/2024 04:50
Decorrido prazo de JULIANNE MACEDO RODRIGUES em 10/06/2024 23:59.
-
17/05/2024 00:56
Decorrido prazo de WALACY DE CASTRO RAMOS em 16/05/2024 23:59.
-
02/05/2024 14:27
Juntada de petição
-
24/04/2024 00:31
Publicado Sentença (expediente) em 24/04/2024.
-
24/04/2024 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
-
22/04/2024 09:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/04/2024 14:02
Julgado improcedente o pedido
-
15/07/2023 05:32
Decorrido prazo de WALACY DE CASTRO RAMOS em 06/07/2023 23:59.
-
15/07/2023 05:31
Decorrido prazo de JULIANNE MACEDO RODRIGUES em 06/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 19:07
Decorrido prazo de WALACY DE CASTRO RAMOS em 06/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 19:03
Decorrido prazo de JULIANNE MACEDO RODRIGUES em 06/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 14:10
Decorrido prazo de JULIANNE MACEDO RODRIGUES em 06/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 14:10
Decorrido prazo de WALACY DE CASTRO RAMOS em 06/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 11:37
Decorrido prazo de WALACY DE CASTRO RAMOS em 06/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 11:37
Decorrido prazo de JULIANNE MACEDO RODRIGUES em 06/07/2023 23:59.
-
12/07/2023 13:00
Conclusos para julgamento
-
11/07/2023 09:04
Decorrido prazo de WALACY DE CASTRO RAMOS em 06/07/2023 23:59.
-
11/07/2023 09:03
Decorrido prazo de JULIANNE MACEDO RODRIGUES em 06/07/2023 23:59.
-
03/07/2023 09:36
Juntada de petição
-
29/06/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
-
29/06/2023 00:40
Publicado Intimação em 29/06/2023.
-
29/06/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
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29/06/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
-
27/06/2023 12:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/06/2023 11:53
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2023 11:35
Juntada de Certidão
-
22/02/2022 02:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS em 14/02/2022 23:59.
-
28/12/2021 12:57
Conclusos para decisão
-
22/11/2021 08:15
Juntada de petição
-
22/11/2021 03:55
Publicado Intimação em 22/11/2021.
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20/11/2021 04:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
-
19/11/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0807039-75.2019.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Gratificações Municipais Específicas] REQUERENTE: LUSINETE FERREIRA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WALACY DE CASTRO RAMOS - MA17440, ROSA OLIVIA MOREIRA DOS SANTOS - MA9511 REQUERIDO: MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS Advogado/Autoridade do(a) REU: JULIANNE MACEDO RODRIGUES - MA16275-A
Vistos.
Conforme estabelecido pela Lei Complementar n.º 236/2021, que alterou o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão, restou transferido o Termo Judiciário de Vila Nova dos Martírios da Comarca de Imperatriz para a Comarca de São Pedro da Água Branca.
Note-se que em razão da publicação da sobredita Lei, ocorreu a alteração de competência para tramitação do presente feito.
Assim é que, cessada a competência deste juízo para exercer jurisdição no feito, ex vi legis, remetam-se os presentes autos a Comarca de São Pedro da Água Branca, com as baixas e anotações de estilo.
P.
R.
I.
Imperatriz(MA), 18 de novembro de 2021 .
Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública -
18/11/2021 14:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
18/11/2021 14:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/11/2021 14:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/11/2021 12:16
Declarada incompetência
-
10/09/2019 11:55
Conclusos para decisão
-
10/09/2019 11:55
Juntada de Certidão
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13/08/2019 00:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS em 12/08/2019 23:59:59.
-
01/07/2019 12:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/07/2019 12:28
Juntada de diligência
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01/07/2019 12:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/07/2019 12:26
Juntada de diligência
-
11/06/2019 09:10
Expedição de Mandado.
-
06/06/2019 16:38
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2019 15:52
Conclusos para despacho
-
16/05/2019 15:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2021
Ultima Atualização
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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