TJMA - 0813237-94.2020.8.10.0040

20/06/2024 11:13

Baixa Definitiva

20/06/2024 11:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/06/2024 11:12

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/06/2024 11:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/06/2024 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 19/06/2024 23:59.

11/06/2024 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 10/06/2024 23:59.

17/05/2024 02:09

Decorrido prazo de ELLIZICLEIA VENERANDO ALVES em 16/05/2024 23:59.

30/04/2024 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2024 00:47

Publicado Acórdão (expediente) em 24/04/2024.

24/04/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

22/04/2024 17:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024 11:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/04/2024 11:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/04/2024 11:52

Juntada de Certidão

09/04/2024 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 08/04/2024 23:59.

19/03/2024 11:10

Conclusos para julgamento

19/03/2024 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2024 12:24

Juntada de Outros documentos

11/03/2024 08:06

Recebidos os autos

11/03/2024 08:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

11/03/2024 08:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/10/2023 11:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/10/2023 10:04

Juntada de petição

17/10/2023 11:06

Juntada de embargos de declaração (1689)

08/10/2023 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 06/10/2023.

08/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

04/10/2023 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2023 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023 16:20

Não conhecido o recurso de Apelação de ELLIZICLEIA VENERANDO ALVES - CPF: *02.***.*64-30 (REQUERENTE)

03/10/2023 16:20

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (APELADO) e não-provido

19/09/2023 17:52

Juntada de Certidão

19/09/2023 17:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2023 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 18/09/2023 23:59.

18/09/2023 12:07

Juntada de parecer do ministério público

13/09/2023 00:11

Decorrido prazo de ANDERSON CAVALCANTE LEAL em 12/09/2023 23:59.

01/09/2023 09:47

Conclusos para julgamento

01/09/2023 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2023 07:15

Recebidos os autos

30/08/2023 07:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

30/08/2023 07:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/01/2023 14:41

Juntada de parecer do ministério público

29/11/2022 09:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/11/2022 09:08

Juntada de Certidão

26/11/2022 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 25/11/2022 23:59.

25/10/2022 02:28

Decorrido prazo de ELLIZICLEIA VENERANDO ALVES em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022 02:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 24/10/2022 23:59.

30/09/2022 00:54

Publicado Despacho (expediente) em 30/09/2022.

30/09/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

28/09/2022 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2022 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022 16:43

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022 14:51

Recebidos os autos

19/04/2022 14:51

Conclusos para despacho

19/04/2022 14:51

Distribuído por sorteio