28/09/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 25/09/2024 23:59.
04/09/2024 13:38

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
04/09/2024 01:23

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024 13:19

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1201
02/09/2024 12:02

Conclusos para decisão
02/09/2024 11:59

Juntada de termo
02/09/2024 10:55

Recebidos os autos
02/09/2024 10:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
28/08/2024 22:50

Juntada de recurso especial (213)
16/08/2024 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 16/08/2024.
16/08/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024 11:50

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)
02/08/2024 08:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2024 08:49

Juntada de Certidão
29/07/2024 12:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/07/2024 02:33

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 02:33

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 02:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 02:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/07/2024 23:59.
02/07/2024 11:19

Conclusos para julgamento
02/07/2024 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2024 09:04

Recebidos os autos
26/06/2024 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
26/06/2024 09:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/03/2024 16:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/03/2024 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/03/2024 23:59.
20/12/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 19/12/2023.
20/12/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2023 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/11/2023 23:59.
11/10/2023 07:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/10/2023 14:54

Juntada de agravo interno cível (1208)
29/09/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 29/09/2023.
29/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 19:56

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
09/08/2023 11:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/08/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/08/2023 23:59.
01/08/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/07/2023 23:59.
20/06/2023 15:49

Publicado Despacho (expediente) em 15/06/2023.
20/06/2023 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2023 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 20:21

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 11:07

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/06/2023 14:26

Juntada de agravo interno cível (1208)
22/05/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 22/05/2023.
20/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 22:17

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
16/05/2023 16:34

Conclusos para decisão
04/05/2023 15:15

Conclusos para despacho
04/05/2023 07:27

Recebidos os autos
04/05/2023 07:27

Conclusos para despacho
04/05/2023 07:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
28/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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