TJMA - 0823182-67.2016.8.10.0001

03/02/2025 12:38

Baixa Definitiva

03/02/2025 12:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/02/2025 12:38

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/02/2025 00:25

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 31/01/2025 23:59.

11/12/2024 00:13

Publicado Acórdão (expediente) em 11/12/2024.

11/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

09/12/2024 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024 11:32

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

05/12/2024 15:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2024 15:33

Juntada de Certidão

27/11/2024 00:59

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/11/2024 23:59.

18/11/2024 12:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/11/2024 10:15

Conclusos para julgamento

05/11/2024 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2024 10:33

Recebidos os autos

01/11/2024 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

01/11/2024 10:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/10/2024 14:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/10/2024 10:51

Juntada de agravo interno cível (1208)

03/10/2024 00:13

Publicado Decisão (expediente) em 03/10/2024.

03/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

01/10/2024 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024 12:03

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

30/09/2024 09:17

Conclusos para decisão

27/09/2024 17:41

Conclusos para despacho

27/09/2024 17:41

Recebidos os autos

27/09/2024 17:41

Distribuído por sorteio