TJMA - 0820341-94.2019.8.10.0001

1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

REGINALDO MARTINS BRITO

CPF *36.***.*53-53

Advogados

ARTHUR ROBERT BARBOSA SOUSA

OAB: 17156/MA

CPF *61.***.*88-15

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 18:03

    Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 25/06/2025 18:03

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 25/06/2025 10:07

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2024 19:54

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2024 09:37

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 02/05/2024 09:37

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2024 09:36

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 30/04/2024 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2024 11:04

    Juntada de petição

  • 23/01/2024 15:00

    Juntada de petição

  • 22/06/2023 18:03

    Juntada de petição

  • 28/11/2022 10:45

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2022 15:19

    Juntada de petição

  • 09/11/2022 09:48

    Publicado Despacho (expediente) em 27/10/2022.

  • 09/11/2022 09:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

  • 25/10/2022 09:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/10/2022 21:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2022 12:58

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2022 12:58

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 17:21

    Juntada de petição

  • 25/05/2022 09:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/03/2022 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2022 09:02

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2022 16:43

    Juntada de petição

  • 21/03/2022 17:49

    Publicado Despacho (expediente) em 17/03/2022.

  • 21/03/2022 17:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

  • 15/03/2022 12:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/03/2022 12:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/03/2022 21:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2022 13:24

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2022 13:24

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 16/02/2022 09:47

    Recebidos os autos

  • 16/02/2022 09:47

    Juntada de despacho

  • 03/08/2021 09:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 16/07/2021 13:08

    Juntada de contrarrazões

  • 14/07/2021 23:39

    Juntada de petição

  • 02/07/2021 01:10

    Publicado Despacho (expediente) em 02/07/2021.

  • 01/07/2021 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

  • 30/06/2021 13:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/06/2021 12:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2021 13:02

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2021 13:02

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2021 21:39

    Juntada de apelação cível

  • 02/05/2021 01:10

    Juntada de petição

  • 30/04/2021 00:50

    Publicado Intimação em 30/04/2021.

  • 30/04/2021 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

  • 28/04/2021 09:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/04/2021 09:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/03/2021 09:13

    Julgado procedente o pedido

  • 09/03/2021 21:00

    Juntada de petição

  • 19/11/2019 13:31

    Conclusos para julgamento

  • 12/11/2019 14:50

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 11/11/2019 12:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/10/2019 14:19

    Juntada de petição

  • 08/10/2019 16:40

    Juntada de petição

  • 27/09/2019 10:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/09/2019 10:10

    Juntada de Ato ordinatório

  • 27/09/2019 10:09

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2019 00:45

    Decorrido prazo de REGINALDO MARTINS BRITO em 13/09/2019 23:59:59.

  • 13/08/2019 13:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/08/2019 13:16

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2019 11:15

    Juntada de contestação

  • 27/05/2019 07:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/05/2019 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2019 00:50

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2019 00:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2019

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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