TJMA - 0804061-33.2021.8.10.0048

03/07/2023 10:03

Baixa Definitiva

03/07/2023 10:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/07/2023 10:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/06/2023 07:42

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES BELFORT FERREIRA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023 07:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA em 21/06/2023 23:59.

30/05/2023 00:03

Publicado Ementa em 30/05/2023.

30/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

26/05/2023 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023 12:18

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

25/05/2023 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/05/2023 17:58

Juntada de Certidão

16/05/2023 17:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/05/2023 10:00

Conclusos para julgamento

28/04/2023 11:29

Recebidos os autos

28/04/2023 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

28/04/2023 11:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/04/2023 15:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/04/2023 15:34

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES BELFORT FERREIRA em 24/04/2023 23:59.

26/04/2023 15:34

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA em 24/04/2023 23:59.

28/03/2023 04:45

Publicado Despacho em 28/03/2023.

28/03/2023 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

24/03/2023 18:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023 12:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/03/2023 05:46

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES BELFORT FERREIRA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023 05:46

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA em 20/03/2023 23:59.

27/02/2023 00:30

Publicado Ementa em 27/02/2023.

25/02/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

23/02/2023 18:12

Juntada de embargos de declaração (1689)

23/02/2023 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023 17:55

Conhecido o recurso de EQUATORIAL ENERGIA (APELADO) e não-provido

16/02/2023 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/02/2023 17:21

Juntada de Certidão

13/02/2023 11:46

Juntada de parecer do ministério público

10/02/2023 13:23

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES BELFORT FERREIRA em 09/02/2023 23:59.

08/02/2023 06:10

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA em 07/02/2023 23:59.

06/02/2023 14:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/01/2023 16:09

Conclusos para julgamento

30/01/2023 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2023 11:10

Recebidos os autos

18/01/2023 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

18/01/2023 11:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/09/2022 15:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/09/2022 14:30

Juntada de parecer do ministério público

01/09/2022 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2022 14:53

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022 10:06

Recebidos os autos

31/08/2022 10:06

Conclusos para decisão

31/08/2022 10:06

Distribuído por sorteio