TJMA - 0802002-17.2021.8.10.0034

13/03/2023 11:19

Baixa Definitiva

13/03/2023 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

13/03/2023 11:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/03/2023 11:23

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023 10:59

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 10/03/2023 23:59.

15/02/2023 01:22

Publicado Decisão (expediente) em 15/02/2023.

15/02/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023 01:21

Publicado Decisão (expediente) em 15/02/2023.

15/02/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

13/02/2023 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2023 15:24

Conhecido o recurso de JOSE PIRES DOS SANTOS - CPF: *76.***.*93-04 (REQUERENTE) e provido

09/03/2022 14:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/03/2022 09:58

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

23/02/2022 17:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2022 14:56

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022 13:19

Recebidos os autos

22/02/2022 13:19

Conclusos para despacho

22/02/2022 13:19

Distribuído por sorteio