TJMA - 0800536-16.2020.8.10.0036

16/12/2024 12:02

Conclusos para despacho

16/12/2024 12:02

Juntada de Certidão

16/12/2024 12:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

16/12/2024 12:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/12/2024 12:00

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/12/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024 11:10

Conclusos para despacho

17/05/2024 11:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/05/2024 10:52

Juntada de Certidão

15/05/2024 02:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 14/05/2024 23:59.

18/03/2024 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2024 13:51

Juntada de Certidão

07/02/2024 11:27

Juntada de petição

15/12/2023 02:18

Publicado Intimação em 15/12/2023.

15/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

13/12/2023 17:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023 17:49

Transitado em Julgado em 06/12/2023

07/12/2023 03:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 06/12/2023 23:59.

19/10/2023 16:13

Juntada de petição

15/10/2023 00:06

Publicado Intimação em 13/10/2023.

15/10/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

11/10/2023 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2023 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023 11:45

Julgado procedente em parte do pedido

03/08/2023 17:08

Conclusos para julgamento

19/04/2023 19:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023 16:38

Juntada de Certidão

02/03/2023 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/03/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022 12:55

Conclusos para despacho

22/06/2022 10:12

Juntada de réplica à contestação

27/05/2022 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2022 17:35

Juntada de Certidão

01/04/2022 17:42

Juntada de Certidão

07/02/2022 10:14

Juntada de contestação

24/11/2021 18:02

Juntada de petição

22/11/2021 04:53

Publicado Intimação em 22/11/2021.

20/11/2021 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

18/11/2021 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2021 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2021 16:03

Juntada de Certidão

11/11/2021 14:58

Recebidos os autos

11/11/2021 14:58

Juntada de despacho

26/11/2020 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/11/2020 09:26

Juntada de contrarrazões

16/10/2020 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2020 10:17

Juntada de diligência

23/09/2020 16:33

Expedição de Mandado.

23/09/2020 16:32

Juntada de Certidão

10/08/2020 21:00

Juntada de petição

10/08/2020 20:59

Juntada de petição

10/08/2020 20:57

Juntada de apelação

29/07/2020 01:16

Decorrido prazo de ALTINA CHAVES DE MORAIS em 27/07/2020 23:59:59.

08/07/2020 08:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2020 00:50

Publicado Sentença (expediente) em 06/07/2020.

04/07/2020 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/07/2020 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2020 17:55

Indeferida a petição inicial

24/06/2020 16:36

Conclusos para decisão

24/06/2020 16:35

Juntada de Certidão

08/06/2020 20:27

Juntada de petição

08/05/2020 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2020 11:29

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2020 20:40

Conclusos para despacho

26/04/2020 15:28

Distribuído por sorteio