14/06/2025 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2025 13:36

Juntada de Ofício
03/06/2025 13:36

Juntada de Ofício
03/06/2025 13:33

Juntada de Ofício
03/06/2025 13:28

Juntada de Ofício
03/06/2025 12:05

Juntada de Ofício
03/06/2025 12:05

Juntada de Ofício
03/06/2025 12:04

Juntada de Ofício
03/06/2025 11:57

Juntada de Ofício
13/03/2025 13:59

Juntada de Ofício
13/03/2025 13:58

Juntada de Ofício
13/03/2025 13:55

Juntada de Ofício
13/03/2025 13:55

Juntada de Ofício
05/12/2024 12:24

Juntada de Certidão trânsito em julgado
11/10/2024 04:06

Decorrido prazo de CARMEM JULIA MACEDO BONFIM em 10/10/2024 23:59.
03/10/2024 15:31

Juntada de petição
19/09/2024 02:04

Publicado Intimação em 19/09/2024.
19/09/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 21:26

Juntada de petição
17/09/2024 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2024 12:11

Homologado cálculo de contadoria
14/05/2024 08:49

Conclusos para despacho
20/03/2024 11:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 19:36

Juntada de petição
13/03/2024 17:58

Juntada de petição
13/03/2024 17:01

Juntada de petição
10/03/2024 14:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 08/03/2024 23:59.
04/03/2024 22:57

Juntada de petição
23/02/2024 00:23

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2024 10:37

Juntada de ato ordinatório
05/02/2024 11:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
05/02/2024 11:35

Realizado Cálculo de Liquidação
22/05/2023 15:57

Juntada de petição
21/05/2023 17:09

Juntada de petição
16/05/2023 17:10

Juntada de petição
23/02/2023 11:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/02/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 15:42

Juntada de petição
07/12/2021 09:40

Conclusos para despacho
06/12/2021 15:23

Juntada de petição
04/12/2021 10:52

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO NASCIMENTO SOUSA em 30/11/2021 23:59.
04/12/2021 10:52

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO NASCIMENTO SOUSA em 30/11/2021 23:59.
29/11/2021 22:26

Juntada de petição
23/11/2021 02:43

Publicado Intimação em 23/11/2021.
23/11/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
22/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0004492-04.2008.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: CARMEM JULIA MACEDO BONFIM, MARIA DO CARMO NASCIMENTO SOUSA, MARIA INES TAVARES BASTOS, MARIA DO CARMO GOMES DE SOUSA, MARIA DA PAZ PEREIRA, ALZENIRA MORAIS DA SILVA, RAIMUNDA CALIXTO SILVA, IVONEIDE DE MARIA CAVALCANTE, MARGARETH BESERRA FRASAO LOPES, MARIA DAS GRACAS FRAZAO AGUIAR NICACIO, MARIA ODETE FRAZAO AGUIAR, TEREZINHA DE JESUS GONCALVES LIMA, FRANCISCA RODRIGUES NUNES ALBUQUERQUE Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976 RÉU: ESTADO DO MARANHÃO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 FRANCILENE BATISTA GALVAO CASTRO Técnico Judiciário Sigiloso
19/11/2021 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2021 14:32

Juntada de Certidão
13/10/2021 14:31

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2008

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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