TJMA - 0830519-10.2016.8.10.0001

15/07/2023 12:24

Baixa Definitiva

15/07/2023 12:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/07/2023 12:19

Juntada de Certidão trânsito em julgado

15/07/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023 00:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/07/2023 23:59.

28/06/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/06/2023 23:59.

23/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

23/06/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 22/06/2023.

23/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

20/06/2023 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023 11:26

Negado seguimento ao recurso

18/06/2023 13:02

Conclusos para decisão

16/06/2023 13:42

Juntada de termo

05/05/2023 08:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2023 08:00

Juntada de Certidão

05/05/2023 07:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

05/05/2023 07:25

Juntada de Certidão

04/05/2023 16:29

Juntada de recurso extraordinário (212)

24/04/2023 15:52

Publicado Acórdão (expediente) em 13/04/2023.

24/04/2023 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

11/04/2023 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023 10:55

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

10/04/2023 14:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/04/2023 14:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/04/2023 14:25

Juntada de Certidão

04/04/2023 07:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023 07:05

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 03/04/2023 23:59.

28/03/2023 08:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/03/2023 21:40

Conclusos para julgamento

16/03/2023 21:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2023 13:16

Recebidos os autos

16/03/2023 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/03/2023 13:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/03/2023 08:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/03/2023 07:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/03/2023 23:59.

18/02/2023 03:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023 02:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/02/2023 23:59.

14/02/2023 14:50

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/02/2023 23:59.

26/01/2023 19:39

Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2023.

26/01/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

17/01/2023 07:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2023 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2023 12:47

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022 08:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/12/2022 14:30

Juntada de agravo interno cível (1208)

02/12/2022 04:56

Publicado Decisão (expediente) em 02/12/2022.

02/12/2022 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

30/11/2022 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022 10:04

Não conhecido o recurso de Apelação de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)

22/11/2022 14:34

Conclusos para decisão

18/11/2022 13:52

Recebidos os autos

18/11/2022 13:52

Conclusos para despacho

18/11/2022 13:51

Distribuído por sorteio