13/06/2022 16:46

Arquivado Definitivamente
13/06/2022 16:45

Transitado em Julgado em 23/03/2022
29/03/2022 23:03

Decorrido prazo de WILLIAN VAGNER RODRIGUES RIBEIRO em 14/03/2022 23:59.
29/03/2022 16:06

Decorrido prazo de MARIA LAURIANNE MORAES DIAS em 14/03/2022 23:59.
29/03/2022 14:05

Decorrido prazo de JOAO MOREIRA PEREIRA FILHO em 22/03/2022 23:59.
28/03/2022 21:13

Decorrido prazo de ANA PAULA FERRAZ PEREIRA em 22/03/2022 23:59.
08/03/2022 16:31

Publicado Intimação em 07/03/2022.
08/03/2022 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
08/03/2022 16:01

Publicado Sentença (expediente) em 07/03/2022.
08/03/2022 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
04/03/2022 13:42

Juntada de protocolo
03/03/2022 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2022 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2022 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2021 11:43

Julgado improcedente o pedido
06/12/2021 17:03

Conclusos para julgamento
06/12/2021 17:02

Juntada de Certidão
02/12/2021 11:39

Juntada de petição
01/12/2021 00:29

Decorrido prazo de MARIA LAURIANNE MORAES DIAS em 29/11/2021 23:59.
01/12/2021 00:29

Decorrido prazo de WILLIAN VAGNER RODRIGUES RIBEIRO em 29/11/2021 23:59.
25/11/2021 11:27

Juntada de petição
23/11/2021 02:50

Publicado Intimação em 23/11/2021.
23/11/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
22/11/2021 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONTINUAÇÃO DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO   Processo nº 0003159-43.2017.8.10.0052 DATA: 15/10/2021, às 09h:00 min, na sala de audiências de videoconferência, conforme provimento Prov. 32021 CGJ/MA.

PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES PROMOTOR DE JUSTIÇA: JORGE LUÍS RIBEIRO ARAÚJO ADVOGADO: WILLIAN VAGNER RODRIGUES RIBEIRO RÉU:  JOÃO MOREIRA PEREIRA FILHO AUSENTES: VÍTIMA: ANA PAULA FERRAZ PEREIRA Aos 15 de outubro de 2021 , às 09h00min, nesta cidade de Pinheiro, Estado do Maranhão, na sala virtual da plataforma web conferência do TJMA, organizada pela 2ª Vara da Comarca de Pinheiro, onde se achava presente o Juiz de Direito, LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES, o(a) representante do Ministério Público o(a) Promotor(a) de Justiça JORGE LUÍS RIBEIRO DE ARAÚJO, o advogado WILLIAN VAGNER RODRIGUES RIBEIRO, o réu JOÃO MOREIRA PEREIRA FILHO, comigo Servidor da Segunda Vara de Pinheiro-MA, no intuito de dar início à audiência de continuação de instrução e julgamento, nos autos da Ação Penal proposta por Ministério Público do Estado do Maranhão em face de JOÃO MOREIRA PEREIRA FILHO.

Feito o pregão, constatou-se a presença do réu.

Em seguida, foi realizada a qualificação e interrogatório do réu JOÃO MOREIRA PEREIRA FILHO ,  tudo gravado, conforme mídia juntada nos autos. Após, o M.M Juiz de Direito proferiu a seguinte DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: I – DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: I - Encerrada a instrução processual, intimem-se o ilustre representante ministerial para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar Alegações Finais, transcorrido o prazo exarado, intime-se a ilustre defesa para, no mesmo prazo, apresentar Alegações Finais; II - Após, retornar os autos conclusos para sentença.

LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES JUIZ DE DIREITO, titular da 2ª Vara JORGE LUÍS RIBEIRO ARAÚJO MINISTÉRIO PÚBLICO WILLIAN VAGNER RODRIGUES RIBEIRO ADVOGADO DO RÉU JOÃO MOREIRA PEREIRA FILHO RÉU
19/11/2021 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/10/2021 23:19

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/10/2021 09:00 2ª Vara de Pinheiro.
15/10/2021 09:28

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/10/2021 09:00 2ª Vara de Pinheiro.
15/10/2021 09:23

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/10/2021 10:30 2ª Vara de Pinheiro.
15/10/2021 09:23

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 08:14

Juntada de termo de juntada
13/10/2021 08:56

Juntada de petição
13/10/2021 08:51

Juntada de petição
07/10/2021 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2021 19:40

Juntada de diligência
07/10/2021 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2021 19:37

Juntada de diligência
07/10/2021 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2021 19:36

Juntada de diligência
07/10/2021 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2021 19:35

Juntada de diligência
07/10/2021 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2021 19:33

Juntada de diligência
07/10/2021 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2021 19:29

Juntada de diligência
06/10/2021 19:16

Juntada de termo de juntada
06/08/2021 23:50

Decorrido prazo de MARIA LAURIANNE MORAES DIAS em 03/08/2021 23:59.
05/08/2021 09:25

Decorrido prazo de WILLIAN VAGNER RODRIGUES RIBEIRO em 03/08/2021 23:59.
30/07/2021 12:41

Publicado Intimação em 29/07/2021.
30/07/2021 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
27/07/2021 15:38

Expedição de Mandado.
27/07/2021 15:25

Expedição de Mandado.
27/07/2021 15:03

Juntada de petição
27/07/2021 13:57

Juntada de Ofício
27/07/2021 13:48

Expedição de Mandado.
27/07/2021 13:19

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/10/2021 10:30 2ª Vara de Pinheiro.
27/07/2021 13:18

Expedição de Mandado.
27/07/2021 13:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2021 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/07/2021 12:30

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 11:25

Conclusos para despacho
26/07/2021 11:25

Juntada de Certidão
07/07/2021 22:05

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 12:09

Conclusos para despacho
01/07/2021 12:09

Juntada de Certidão
01/07/2021 12:07

Juntada de Certidão
01/06/2021 06:41

Recebidos os autos
01/06/2021 06:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2017

Ultima Atualização
13/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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