TJMA - 0830847-32.2019.8.10.0001

31/03/2023 18:51

Baixa Definitiva

31/03/2023 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

31/03/2023 18:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/12/2022 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

16/12/2022 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022 10:02

Negado seguimento ao recurso

14/12/2022 09:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/11/2022 15:19

Deliberado em Sessão - Retirado

29/11/2022 10:15

Juntada de petição

25/11/2022 04:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/11/2022 23:59.

07/11/2022 22:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2022 12:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/09/2022 11:58

Juntada de parecer do ministério público

23/09/2022 08:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/09/2022 03:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 22/09/2022 23:59.

27/07/2022 13:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2022 13:22

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022 11:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/07/2022 11:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/07/2022 11:45

Juntada de Certidão

14/07/2022 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

14/07/2022 10:48

Determinação de redistribuição por prevenção

14/07/2022 08:16

Conclusos para decisão

05/04/2022 07:47

Recebidos os autos

05/04/2022 07:47

Conclusos para decisão

05/04/2022 07:47

Distribuído por sorteio