03/07/2025 17:51

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 17:50

Juntada de Certidão
20/06/2025 00:06

Decorrido prazo de JULIO CESAR PRIMEIRO OLIVEIRA TEIXEIRA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 00:35

Publicado Intimação em 11/06/2025.
19/06/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025 10:35

Processo Desarquivado
08/05/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 13:59

Conclusos para despacho
30/10/2024 13:54

Juntada de petição
11/10/2024 10:51

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 16:31

Determinado o arquivamento
27/09/2024 16:08

Conclusos para despacho
27/09/2024 12:06

Juntada de Certidão
18/09/2024 07:31

Decorrido prazo de JULIO CESAR PRIMEIRO OLIVEIRA TEIXEIRA em 17/09/2024 23:59.
04/09/2024 03:30

Publicado Intimação em 03/09/2024.
04/09/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 19:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 14:55

Decorrido prazo de JULIO CESAR PRIMEIRO OLIVEIRA TEIXEIRA em 18/07/2024 23:59.
26/07/2024 14:55

Decorrido prazo de SAUL COELHO SANTOS DE SOUZA em 18/07/2024 23:59.
27/06/2024 00:22

Publicado Intimação em 27/06/2024.
26/06/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 21:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024 18:55

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
25/03/2024 10:54

Conclusos para despacho
30/01/2024 23:42

Publicado Intimação em 23/01/2024.
30/01/2024 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 13:53

Juntada de petição
21/01/2024 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 14:35

Juntada de petição
10/12/2023 22:41

Conclusos para despacho
06/12/2023 14:00

Juntada de Certidão
06/12/2023 13:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
06/12/2023 13:59

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/12/2023 10:39

Juntada de petição
01/12/2023 03:43

Decorrido prazo de SAUL COELHO SANTOS DE SOUZA em 30/11/2023 23:59.
17/10/2023 01:00

Publicado Intimação em 17/10/2023.
17/10/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
16/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0808172-41.2020.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA AUTOR: POLLYANA COSTA DIAS BARROS EIRELI - EPP Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JULIO CESAR PRIMEIRO OLIVEIRA TEIXEIRA - MA 13719-A REU: ANDREA TROVAO MURAD BARROS Advogado/Autoridade do(a) REU: SAUL COELHO SANTOS DE SOUZA - MA 10934-A DESPACHO Intime-se a parte Requerida, por meio do seu advogado, para efetuar o pagamento voluntário do débito, no valor de R$ 145.160,74 (cento e quarenta e cinco mil, cento e sessenta reais e setenta e quatro centavos).

Se representado pela Defensoria Pública ou caso não tenha procurador constituído nos autos, intime-se o Executado por carta com aviso de recebimento, inteligência do art. 513, § 2º, inc.

II, do CPC.

No caso de depósito judicial com a finalidade de pagamento, o depósito e comprovação nos autos deve ser realizada no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (art. 523, § 1°, CPC).

Caso efetuado o pagamento parcial no prazo supracitado, a multa e os honorários de 10 % (dez por cento) incidirão sobre o restante (art. 523, §2°, CPC).

Decorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação ao pedido (art. 525, CPC).

Por oportuno, destaco que em caso de impugnação, deverá o executado realizar o recolhimento das custas processuais em conformidade com a Lei Estadual nº 9.109/2009.

Em hipótese do devedor requerer o efeito suspensivo da execução, retornem-se os autos conclusos para deliberação.

Por fim, determino a evolução da classe judicial para "cumprimento de sentença".

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

LAVÍNIA HELENA MACEDO COELHO Juíza Auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís (respondendo, nos termos da Portaria-CGJ n.º 4507, de 25.09.2023)
13/10/2023 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 08:14

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 10:15

Conclusos para despacho
28/09/2023 10:15

Processo Desarquivado
20/09/2023 10:06

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
16/09/2023 09:29

Juntada de petição
16/09/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 13:20

Arquivado Definitivamente
18/01/2022 13:18

Juntada de Certidão trânsito em julgado
21/12/2021 03:48

Decorrido prazo de SAUL COELHO SANTOS DE SOUZA em 14/12/2021 23:59.
21/12/2021 03:48

Decorrido prazo de LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA em 14/12/2021 23:59.
21/12/2021 03:46

Decorrido prazo de SAUL COELHO SANTOS DE SOUZA em 14/12/2021 23:59.
21/12/2021 03:46

Decorrido prazo de LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA em 14/12/2021 23:59.
22/11/2021 02:47

Publicado Intimação em 22/11/2021.
20/11/2021 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0808172-41.2020.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA AUTOR: POLLYANA COSTA DIAS BARROS EIRELI - EPP Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA - OAB/MA 14295 REU: ANDREA TROVAO MURAD BARROS Advogado/Autoridade do(a) REU: SAUL COELHO SANTOS DE SOUZA - OAB/MA 10934-A SENTENÇA POLLYANA COSTA DIAS BARROS EIRELI - EPP, qualificado e representado nos autos, ajuizou a presente ação, com pedido de tutela antecipatória, em face de ANDREA TROVAO MURAD BARROS, igualmente identificado e representado, pelas razões de fato e de direito expostas na petição inicial.

Ato contínuo, as partes compareceram aos autos para noticiar que celebraram um acordo, cujos termos estão disciplinados em ID 53587354. É o que cabia relatar.

Decido.

A transação é negócio jurídico de direito material sobre o qual, no processo, o magistrado não detém poder de positivar qualquer juízo de valor, vez que é fundada unicamente na vontade das partes em litígio.

Assim, a homologação pelo juiz faz-se necessária apenas para que seja regularmente encerrado o processo, por sentença de mérito, a teor do art. 487, III, “b”, do novel Código de Processo Civil.

Ante o exposto, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo de ID XXX e, por via de consequência, declaro extinto o processo com resolução de mérito, com fulcro na legislação anotada.

Custas iniciais como recolhidas.

Custas remanescentes dispensadas, acaso existentes – CPC, art. 90, §3º.

Sem condenação em honorários, tendo em vista o estipulado no acordo.

Trânsito em julgado por preclusão lógica, inclusive com a comprovação de cumprimento da transação.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Arquivem-se os autos com as baixas pertinentes, facultado à parte credora o seu desarquivamento para fins de eventual execução do acordo ora homologado.

São Luís/MA, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
18/11/2021 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 09:57

Homologada a Transação
29/09/2021 17:44

Juntada de petição
14/09/2021 15:01

Juntada de petição
09/12/2020 09:25

Conclusos para decisão
20/11/2020 22:40

Juntada de impugnação aos embargos
27/10/2020 02:34

Publicado Intimação em 27/10/2020.
27/10/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/10/2020 20:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2020 16:57

Juntada de Ato ordinatório
20/09/2020 07:33

Decorrido prazo de ANDREA TROVAO MURAD BARROS em 16/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 07:06

Decorrido prazo de ANDREA TROVAO MURAD BARROS em 16/09/2020 23:59:59.
24/08/2020 10:49

Juntada de aviso de recebimento
13/08/2020 09:31

Juntada de petição
24/07/2020 17:11

Juntada de Certidão
22/07/2020 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2020 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2020 17:38

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2020 17:27

Conclusos para despacho
12/06/2020 11:25

Juntada de petição
23/05/2020 01:19

Decorrido prazo de LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA em 22/05/2020 23:59:59.
23/05/2020 01:19

Decorrido prazo de POLLYANA COSTA DIAS BARROS EIRELI - EPP em 22/05/2020 23:59:59.
09/03/2020 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/03/2020 11:14

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2020 21:35

Conclusos para decisão
04/03/2020 21:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2020

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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