STJ - 0837360-84.2017.8.10.0001

26/11/2020 13:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

26/11/2020 13:40

Transitado em Julgado em 26/11/2020

11/11/2020 17:15

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 923626/2020 (Juntada automática)

11/11/2020 17:15

Protocolizada Petição 923626/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2020

11/11/2020 16:47

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 923391/2020 (Juntada automática)

11/11/2020 16:47

Protocolizada Petição 923391/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2020

26/10/2020 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2020

23/10/2020 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2020 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2020

22/10/2020 20:10

Conheço do agravo de L. F. COUTINHO JUNIOR para não conhecer do Recurso Especial

19/10/2020 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

19/10/2020 11:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 826003/2020

19/10/2020 11:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/10/2020 11:37

Protocolizada Petição 826003/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/10/2020

16/10/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2020

15/10/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2020

15/10/2020 16:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

13/10/2020 11:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

13/10/2020 10:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 798329/2020

13/10/2020 10:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/10/2020 10:22

Protocolizada Petição 798329/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/10/2020

05/08/2020 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2020

04/08/2020 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2020 10:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2020

03/08/2020 10:31

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

27/07/2020 16:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

27/07/2020 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

16/07/2020 13:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/07/2020 12:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

27/04/2020 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/04/2020 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/04/2020 09:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO