TJMA - 0000052-59.2016.8.10.0073
1ª instância - 1ª Vara de Barreirinhas
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2024 12:19
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/08/2024 23:59.
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20/08/2024 12:10
Decorrido prazo de ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA em 19/08/2024 23:59.
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19/08/2024 23:12
Juntada de petição
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05/08/2024 00:38
Publicado Intimação em 05/08/2024.
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05/08/2024 00:38
Publicado Intimação em 05/08/2024.
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03/08/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
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03/08/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
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01/08/2024 09:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/08/2024 09:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/08/2024 09:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/07/2024 09:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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27/06/2024 13:26
Conclusos para despacho
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27/06/2024 13:25
Recebidos os autos
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19/06/2024 11:18
Juntada de Certidão
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23/01/2024 13:18
Juntada de Certidão
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08/08/2023 11:01
Juntada de Certidão
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25/01/2023 17:28
Juntada de Certidão
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14/09/2022 17:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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24/08/2022 13:46
Juntada de Certidão
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07/12/2021 20:54
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/12/2021 23:59.
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28/11/2021 17:09
Juntada de petição
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23/11/2021 02:58
Publicado Intimação em 23/11/2021.
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23/11/2021 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
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22/11/2021 00:00
Intimação
VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Dep.
Luciano Fernandes Moreira, Av.
Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1328 e-mail: [email protected] Processo nº 0000052-59.2016.8.10.0073 Classe(CNJ): PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: CRISLAINE SOUSA RAMOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Ré(u): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO – Fundamentação legal – Portarias-Conjuntas nº 05/2019, 16/2019 e RECOM-CGJ 102019. - Em cumprimento àquilo que dispõe as portarias e recomendação acima mencionada, que disciplinam a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - Pje, INTIMO AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para, no prazo de 05 (cinco); 1) regularizar(em) habilitação no PJe; 2) manifestarem-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; 3) manifestarem-se sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais juntados aos autos físicos (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º); 4) e ciência da virtualização do processo, o qual passará a tramitar exclusivamente no sistema PJe, com o consequente arquivamento no sistema ThemisPG.
Barreirinhas/MA, 19 de novembro de 2021. (assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006, conforme impressão à margem inferior) AFONSO CELSO CASTRO CARVALHO Servidor(a) Judicial - mat.147827 -
19/11/2021 10:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/11/2021 10:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/11/2021 10:17
Juntada de Certidão
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19/11/2021 10:15
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2016
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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