TJMA - 0802839-72.2021.8.10.0034
1ª instância - 1ª Vara de Codo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/10/2024 16:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
30/10/2024 17:58
Juntada de termo
-
30/10/2024 17:58
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 21:16
Juntada de contrarrazões
-
05/09/2024 09:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
30/08/2024 12:13
Juntada de petição
-
23/08/2024 00:44
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 13:42
Juntada de petição de apelação cível digitalizada
-
30/07/2024 12:40
Juntada de petição
-
26/07/2024 01:46
Publicado Sentença em 25/07/2024.
-
26/07/2024 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
-
23/07/2024 14:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/07/2024 14:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/07/2024 00:06
Julgado procedente o pedido
-
27/02/2024 13:32
Conclusos para julgamento
-
27/02/2024 13:32
Juntada de termo
-
27/02/2024 13:32
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 13:30
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 18:00
Juntada de petição
-
31/01/2024 04:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 30/01/2024 23:59.
-
29/01/2024 19:38
Juntada de petição
-
15/12/2023 02:45
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS VIEIRA DA SILVA em 14/12/2023 23:59.
-
15/12/2023 02:45
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SANTIAGO DE SAMPAIO em 14/12/2023 23:59.
-
15/12/2023 02:45
Decorrido prazo de LUIS CARLOS AUSTRIACO SANTOS em 14/12/2023 23:59.
-
15/12/2023 02:43
Decorrido prazo de FRANCISCO DE JESUS MELO em 14/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 03:12
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS VIEIRA DA SILVA em 13/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 03:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 13/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 02:45
Decorrido prazo de FRANCISCO DE JESUS MELO em 13/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 04:48
Decorrido prazo de LUIS CARLOS AUSTRIACO SANTOS em 12/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 04:48
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SANTIAGO DE SAMPAIO em 12/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 00:53
Publicado Despacho em 06/12/2023.
-
06/12/2023 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
-
05/12/2023 09:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/12/2023 09:07
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
05/12/2023 09:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/12/2023 09:06
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
05/12/2023 09:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/12/2023 09:06
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
05/12/2023 08:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/12/2023 08:59
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
05/12/2023 08:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/12/2023 08:58
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
04/12/2023 11:26
Expedição de Mandado.
-
04/12/2023 11:26
Expedição de Mandado.
-
04/12/2023 11:26
Expedição de Mandado.
-
04/12/2023 10:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/12/2023 10:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/12/2023 10:38
Juntada de Mandado
-
03/12/2023 23:58
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2023 18:42
Conclusos para decisão
-
01/12/2023 03:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 30/11/2023 23:59.
-
27/11/2023 23:52
Juntada de petição
-
24/11/2023 02:06
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS VIEIRA DA SILVA em 23/11/2023 23:59.
-
24/11/2023 02:05
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SANTIAGO DE SAMPAIO em 23/11/2023 23:59.
-
24/11/2023 02:05
Decorrido prazo de LUIS CARLOS AUSTRIACO SANTOS em 23/11/2023 23:59.
-
24/11/2023 02:01
Decorrido prazo de FRANCISCO DE JESUS MELO em 23/11/2023 23:59.
-
16/11/2023 01:28
Publicado Despacho em 16/11/2023.
-
15/11/2023 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
-
15/11/2023 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
-
15/11/2023 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
-
15/11/2023 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
-
13/11/2023 23:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/11/2023 23:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/11/2023 13:05
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
17/05/2023 14:38
Conclusos para julgamento
-
17/05/2023 14:38
Juntada de termo
-
17/05/2023 14:36
Juntada de Certidão
-
17/05/2023 14:33
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 10:52
Juntada de petição
-
21/04/2023 08:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 20/04/2023 23:59.
-
21/04/2023 08:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 20/04/2023 23:59.
-
20/04/2023 14:44
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
19/04/2023 20:19
Decorrido prazo de FRANCISCO DE JESUS MELO em 28/03/2023 23:59.
-
19/04/2023 20:03
Decorrido prazo de LUIS CARLOS AUSTRIACO SANTOS em 28/03/2023 23:59.
-
19/04/2023 20:02
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS VIEIRA DA SILVA em 28/03/2023 23:59.
-
19/04/2023 20:02
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SANTIAGO DE SAMPAIO em 28/03/2023 23:59.
-
16/04/2023 08:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
-
16/04/2023 08:16
Publicado Despacho em 14/03/2023.
-
16/04/2023 08:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
-
10/03/2023 20:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/03/2023 20:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/03/2023 11:01
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2023 13:07
Juntada de Certidão
-
19/12/2022 14:19
Juntada de petição
-
04/11/2022 15:16
Conclusos para decisão
-
04/11/2022 15:16
Juntada de termo
-
27/10/2022 09:47
Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS em 31/08/2022 23:59.
-
26/10/2022 15:34
Juntada de Certidão
-
18/07/2022 11:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/07/2022 11:20
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
07/07/2022 09:12
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SANTIAGO DE SAMPAIO em 01/06/2022 23:59.
-
07/07/2022 09:12
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS VIEIRA DA SILVA em 01/06/2022 23:59.
-
07/07/2022 09:12
Decorrido prazo de FRANCISCO DE JESUS MELO em 01/06/2022 23:59.
-
07/07/2022 09:12
Decorrido prazo de LUIS CARLOS AUSTRIACO SANTOS em 01/06/2022 23:59.
-
06/07/2022 08:56
Juntada de Certidão
-
01/07/2022 20:04
Juntada de petição
-
23/06/2022 11:32
Expedição de Mandado.
-
22/06/2022 10:07
Juntada de Certidão
-
07/06/2022 12:59
Juntada de Ofício
-
17/05/2022 17:39
Juntada de petição
-
11/05/2022 18:26
Publicado Intimação em 11/05/2022.
-
11/05/2022 18:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
-
09/05/2022 23:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/05/2022 23:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/05/2022 12:32
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
25/02/2022 21:10
Conclusos para decisão
-
25/02/2022 21:09
Juntada de termo
-
25/02/2022 21:09
Juntada de Certidão
-
24/02/2022 12:58
Juntada de Certidão
-
22/02/2022 09:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 31/01/2022 23:59.
-
31/01/2022 20:14
Juntada de petição
-
14/12/2021 09:58
Juntada de Certidão
-
08/12/2021 21:49
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SANTIAGO DE SAMPAIO em 07/12/2021 23:59.
-
08/12/2021 21:49
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS VIEIRA DA SILVA em 07/12/2021 23:59.
-
08/12/2021 21:49
Decorrido prazo de FRANCISCO DE JESUS MELO em 07/12/2021 23:59.
-
08/12/2021 21:49
Decorrido prazo de LUIS CARLOS AUSTRIACO SANTOS em 07/12/2021 23:59.
-
29/11/2021 19:53
Juntada de petição
-
23/11/2021 02:58
Publicado Intimação em 23/11/2021.
-
23/11/2021 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
-
22/11/2021 00:00
Intimação
Proc. n.° 0802839-72.2021.8.10.0034 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO Advogado parte autora: Parte Requerida: MUNICIPIO DE CODO e outros (4) Advogado parte Requerida: Advogados/Autoridades do(a) REU: MOISES ALVES DOS REIS NETO - MA7654, JOSE BARRETO ROMA DO REGO BARROS - MA2137 Advogados/Autoridades do(a) REU: MOISES ALVES DOS REIS NETO - MA7654, JOSE BARRETO ROMA DO REGO BARROS - MA2137 DESPACHO A fim de se evitarem futuras alegações de cerceamento de defesa, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem a intenção em produzir outras provas, devendo, em caso positivo, especificá-las, justificando sua pertinência.
CUMPRA-SE.
Datado e assinado digitalmente. -
19/11/2021 10:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/11/2021 10:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/11/2021 22:30
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2021 19:19
Conclusos para decisão
-
01/11/2021 19:18
Juntada de termo
-
01/11/2021 19:17
Juntada de Certidão
-
22/10/2021 14:06
Juntada de petição
-
13/10/2021 21:35
Juntada de petição
-
22/09/2021 19:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/09/2021 18:59
Juntada de Certidão
-
22/09/2021 18:56
Juntada de Certidão
-
24/08/2021 16:29
Juntada de contestação
-
06/08/2021 22:00
Decorrido prazo de FRANCISCO DE JESUS MELO em 22/07/2021 23:59.
-
06/08/2021 22:00
Decorrido prazo de LUIS CARLOS AUSTRIACO SANTOS em 22/07/2021 23:59.
-
06/08/2021 21:57
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS VIEIRA DA SILVA em 22/07/2021 23:59.
-
06/08/2021 21:57
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS VIEIRA DA SILVA em 22/07/2021 23:59.
-
06/08/2021 20:50
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SANTIAGO DE SAMPAIO em 22/07/2021 23:59.
-
06/08/2021 20:49
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SANTIAGO DE SAMPAIO em 22/07/2021 23:59.
-
30/07/2021 14:13
Juntada de Certidão
-
30/07/2021 14:10
Juntada de Certidão
-
30/07/2021 14:07
Juntada de Certidão
-
21/07/2021 18:33
Juntada de contestação
-
05/07/2021 08:56
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
01/07/2021 13:57
Mandado devolvido 7
-
01/07/2021 13:57
Juntada de Certidão
-
01/07/2021 13:55
Mandado devolvido 7
-
01/07/2021 13:55
Juntada de Certidão
-
01/07/2021 13:52
Mandado devolvido 7
-
01/07/2021 13:52
Juntada de Certidão
-
01/07/2021 13:51
Mandado devolvido 7
-
01/07/2021 13:51
Juntada de Certidão
-
29/06/2021 16:31
Expedição de Mandado.
-
29/06/2021 16:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/06/2021 16:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/04/2021 17:39
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2021 16:57
Conclusos para decisão
-
15/04/2021 16:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2021
Ultima Atualização
05/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802633-10.2020.8.10.0029
Antonia Chaves da Conceicao
Banco Itau Consignados S/A
Advogado: Ana Pierina Cunha Sousa
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 03/05/2024 15:16
Processo nº 0802633-10.2020.8.10.0029
Antonia Chaves da Conceicao
Banco Itau Consignados S/A
Advogado: Ana Pierina Cunha Sousa
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 28/05/2020 13:41
Processo nº 0800822-93.2016.8.10.0016
Joao Selem Amorim dos Santos
Oi - Telemar Norte Leste S/A
Advogado: Larissa Mota Rabelo
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 07/07/2016 15:32
Processo nº 0802545-62.2021.8.10.0117
Joao Batista Lino dos Santos
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Gercilio Ferreira Macedo
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 30/10/2021 07:32
Processo nº 0802423-23.2021.8.10.0061
Raimunda Mendonca Belfort Pacheco
Nao Definido
Advogado: Mariana de Jesus Moraes Gomes
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 18/11/2021 19:25