TJMA - 9003959-64.2011.8.10.0039

09/12/2024 17:43

Baixa Definitiva

09/12/2024 17:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/12/2024 16:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/12/2024 01:01

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024 00:57

Decorrido prazo de LUCIANO BARROS DE BRITO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024 00:57

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024 00:57

Decorrido prazo de RUI FERRAZ PACIORNIK em 05/12/2024 23:59.

12/11/2024 00:05

Publicado Intimação em 12/11/2024.

12/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

08/11/2024 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2024 09:09

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

31/10/2024 17:14

Juntada de Certidão

31/10/2024 17:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/10/2024 14:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/10/2024 00:26

Publicado Intimação em 01/10/2024.

01/10/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

27/09/2024 17:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024 17:42

Juntada de Certidão

25/09/2024 17:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/09/2024 10:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/08/2024 16:28

Conclusos para decisão

26/08/2024 16:28

Juntada de termo

26/08/2024 16:28

Juntada de Certidão

22/08/2024 00:05

Decorrido prazo de LUCIANO BARROS DE BRITO em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024 00:02

Decorrido prazo de LUCIANO BARROS DE BRITO em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024 00:02

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024 00:02

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES em 21/08/2024 23:59.

14/08/2024 00:12

Publicado Intimação em 14/08/2024.

14/08/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

12/08/2024 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2024 10:13

Juntada de ato ordinatório

09/08/2024 10:13

Juntada de Certidão

07/08/2024 16:49

Juntada de petição

31/07/2024 00:09

Publicado Intimação em 31/07/2024.

31/07/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

29/07/2024 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2024 16:45

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

25/07/2024 10:37

Juntada de Certidão

24/07/2024 17:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/07/2024 14:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 01/07/2024.

29/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

28/06/2024 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/06/2024 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2024 11:19

Juntada de Certidão

26/06/2024 17:00

Juntada de petição

24/06/2024 10:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/04/2024 16:20

Conclusos para despacho

16/04/2024 16:20

Juntada de termo

16/04/2024 16:20

Juntada de Certidão

21/02/2024 16:21

Deliberado em Sessão - Adiado

30/01/2024 17:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/01/2024 10:24

Juntada de petição

25/01/2024 09:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/01/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

24/01/2024 00:14

Publicado Intimação em 23/01/2024.

24/01/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

19/01/2024 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023 15:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/11/2023 14:23

Juntada de petição

14/08/2023 15:51

Conclusos para decisão

14/08/2023 15:51

Juntada de termo

14/08/2023 15:48

Juntada de Certidão

18/07/2023 00:07

Decorrido prazo de LUCIANO BARROS DE BRITO em 17/07/2023 23:59.

10/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 10/07/2023.

10/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

06/07/2023 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023 11:41

Juntada de ato ordinatório

23/06/2023 11:40

Juntada de Certidão

23/06/2023 00:07

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023 00:07

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023 00:07

Decorrido prazo de LUCIANO BARROS DE BRITO em 22/06/2023 23:59.

06/06/2023 17:07

Juntada de embargos de declaração (1689)

31/05/2023 00:02

Publicado Intimação em 31/05/2023.

31/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

29/05/2023 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023 18:57

Conhecido o recurso de ICATU SEGUROS S/A - CNPJ: 42.***.***/0001-39 (RECORRENTE) e não-provido

24/05/2023 15:58

Juntada de Certidão

24/05/2023 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2023 16:57

Publicado Intimação em 05/05/2023.

05/05/2023 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

04/05/2023 10:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/05/2023 16:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/05/2023 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023 07:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/03/2023 18:32

Recebidos os autos

09/03/2023 18:32

Conclusos para despacho

09/03/2023 18:32

Distribuído por sorteio