TJMA - 0821257-36.2016.8.10.0001

24/07/2024 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 23/07/2024 23:59.

23/07/2024 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024 01:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024 01:02

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/07/2024 23:59.

01/07/2024 00:09

Publicado Decisão em 01/07/2024.

29/06/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

28/06/2024 13:04

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

27/06/2024 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2024 20:05

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1201

25/06/2024 13:02

Conclusos para decisão

25/06/2024 12:30

Juntada de termo

25/06/2024 09:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

24/06/2024 16:58

Juntada de recurso especial (213)

11/06/2024 00:09

Publicado Acórdão (expediente) em 11/06/2024.

11/06/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

07/06/2024 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2024 16:10

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)

21/05/2024 17:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/05/2024 17:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/05/2024 17:31

Juntada de Certidão

20/05/2024 10:25

Juntada de parecer

14/05/2024 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/05/2024 23:59.

25/04/2024 11:36

Conclusos para julgamento

25/04/2024 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2024 21:47

Juntada de Outros documentos

15/04/2024 19:04

Recebidos os autos

15/04/2024 19:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/04/2024 19:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/04/2024 07:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/04/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/04/2024 23:59.

03/04/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/04/2024 23:59.

14/02/2024 17:17

Publicado Despacho em 14/02/2024.

11/02/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

09/02/2024 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2024 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 05/02/2024 23:59.

01/02/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024 08:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/01/2024 20:00

Juntada de agravo interno cível (1208)

18/12/2023 09:44

Juntada de parecer do ministério público

13/12/2023 00:08

Publicado Decisão em 13/12/2023.

13/12/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

11/12/2023 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023 11:45

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

06/12/2023 08:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/12/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 05/12/2023 23:59.

10/10/2023 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2023 10:01

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023 08:56

Conclusos para despacho

02/10/2023 17:11

Recebidos os autos

02/10/2023 17:11

Conclusos para despacho

02/10/2023 17:11

Distribuído por sorteio