TJMA - 0802095-77.2021.8.10.0034
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/02/2023 08:22
Baixa Definitiva
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23/02/2023 08:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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23/02/2023 08:22
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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23/02/2023 04:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 22/02/2023 23:59.
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15/12/2022 05:04
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CODÓ em 14/12/2022 23:59.
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12/12/2022 17:20
Juntada de petição
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23/11/2022 14:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/11/2022 01:07
Publicado Acórdão (expediente) em 22/11/2022.
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22/11/2022 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
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18/11/2022 12:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/11/2022 12:03
Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CODÓ (APELADO) e SIDINEY FRANCA MIRANDA - CPF: *31.***.*30-27 (REQUERENTE) e provido
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09/11/2022 16:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/11/2022 16:06
Juntada de Certidão
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09/11/2022 07:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 08/11/2022 23:59.
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07/11/2022 11:00
Juntada de parecer
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25/10/2022 16:24
Juntada de petição
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21/10/2022 09:42
Juntada de termo
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19/10/2022 10:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/10/2022 11:53
Pedido de inclusão em pauta virtual
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01/04/2022 03:13
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 31/03/2022 23:59.
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30/03/2022 14:01
Conclusos ao relator ou relator substituto
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29/03/2022 14:03
Juntada de parecer do ministério público
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03/02/2022 10:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/01/2022 12:45
Recebidos os autos
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26/01/2022 12:45
Juntada de termo
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09/11/2021 12:37
Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
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09/11/2021 11:31
Proferido despacho de mero expediente
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05/11/2021 15:23
Conclusos para despacho
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13/10/2021 14:55
Recebidos os autos
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13/10/2021 14:55
Conclusos para despacho
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13/10/2021 14:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2021
Ultima Atualização
23/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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