19/08/2024 15:41

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 02:44

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/08/2024 23:59.
15/07/2024 17:45

Juntada de petição
08/07/2024 10:24

Juntada de Certidão
25/06/2024 02:14

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2024 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2024 11:51

Juntada de Certidão
17/05/2024 11:47

Juntada de Certidão
17/05/2024 09:04

Juntada de protocolo
15/05/2024 02:34

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:34

Decorrido prazo de JOSUE ALVES OLIVEIRA em 14/05/2024 23:59.
22/04/2024 01:32

Publicado Sentença (expediente) em 22/04/2024.
20/04/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 22:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2024 17:40

Outras Decisões
09/11/2023 16:45

Juntada de petição
25/09/2023 13:44

Conclusos para despacho
25/09/2023 13:44

Juntada de termo
25/09/2023 13:43

Juntada de Certidão
23/06/2023 01:17

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 02:01

Decorrido prazo de JOSUE ALVES OLIVEIRA em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 02:01

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 02:01

Decorrido prazo de ISRAEL DIAS OLIVEIRA em 21/06/2023 23:59.
16/06/2023 02:17

Publicado Intimação em 14/06/2023.
16/06/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
16/06/2023 02:17

Publicado Intimação em 14/06/2023.
16/06/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
16/06/2023 02:17

Publicado Intimação em 14/06/2023.
16/06/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
16/06/2023 02:17

Publicado Intimação em 14/06/2023.
16/06/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 21:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 21:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 21:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 21:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 08:32

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 17:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/02/2023 23:59.
08/02/2023 16:40

Conclusos para despacho
08/02/2023 16:17

Juntada de termo
01/12/2022 16:12

Juntada de petição
24/11/2022 00:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/08/2022 21:20

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 09/08/2022 23:59.
12/07/2022 23:08

Decorrido prazo de ISRAEL DIAS OLIVEIRA em 14/06/2022 23:59.
12/07/2022 22:36

Decorrido prazo de JOSUE ALVES OLIVEIRA em 14/06/2022 23:59.
03/07/2022 00:36

Publicado Intimação em 27/06/2022.
03/07/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
29/06/2022 14:08

Juntada de petição
23/06/2022 17:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 17:49

Juntada de Certidão
15/06/2022 09:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Imperatriz.
15/06/2022 09:30

Realizado cálculo de custas
14/06/2022 22:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/06/2022 22:21

Juntada de termo
14/06/2022 22:20

Juntada de Certidão
14/06/2022 01:27

Publicado Intimação em 07/06/2022.
14/06/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
09/06/2022 12:45

Juntada de Certidão de juntada
07/06/2022 14:37

Juntada de petição
03/06/2022 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 10:36

Juntada de Certidão
03/06/2022 09:48

Juntada de Certidão
08/02/2022 16:23

Juntada de petição
08/02/2022 16:22

Juntada de petição
02/02/2022 17:50

Juntada de petição
21/12/2021 03:44

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 14/12/2021 23:59.
21/12/2021 03:44

Decorrido prazo de JOSUE ALVES OLIVEIRA em 14/12/2021 23:59.
21/12/2021 03:44

Decorrido prazo de ISRAEL DIAS OLIVEIRA em 14/12/2021 23:59.
21/12/2021 03:43

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 14/12/2021 23:59.
21/12/2021 03:43

Decorrido prazo de JOSUE ALVES OLIVEIRA em 14/12/2021 23:59.
21/12/2021 03:43

Decorrido prazo de ISRAEL DIAS OLIVEIRA em 14/12/2021 23:59.
22/11/2021 06:23

Publicado Sentença (expediente) em 22/11/2021.
20/11/2021 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0804900-53.2019.8.10.0040 CLASSE CNJ: CAUTELAR INOMINADA (183) REQUERENTE(S): JOSUE ALVES OLIVEIRA REQUERIDA(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente JOSUE ALVES OLIVEIRA, por Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: ISRAEL DIAS OLIVEIRA - MA13592, JOSUE ALVES OLIVEIRA - MA4399 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A por Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A , para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Ao teor exposto, com fundamento no art. 487, I, do NCPC, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido de indenização por danos morais, condenando a demandada a pagar ao requerente o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).

O valor da reparação pelo dano moral deverá ser corrigido monetariamente a partir da data desta sentença (súmula 362, STJ), enquanto que os juros de mora incidirão a partir do evento danoso, qual seja, o dia seguinte ao prazo final da instalação do serviço (súmula 54, STJ).

A correção monetária será calculada de acordo com Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC.

Condeno a requerida ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 15% (quinze por cento) do valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Transitado em julgado, caso não haja pedido de execução ou cumprimento de sentença dentro do prazo legal, dê-se baixa e arquive-se.

Havendo cumprimento voluntário, e não existindo recurso, autorizo desde já a expedição do respectivo ALVARÁ para levantamento da quantia ora imposta e o consequente arquivamento dos autos.

P.

R.

I.

IMPERATRIZ, data do sistema.

THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021. FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Técnico Judiciário Assinando digitalmente
18/11/2021 20:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 19:07

Julgado procedente em parte do pedido
03/08/2020 15:39

Conclusos para julgamento
03/08/2020 15:39

Juntada de Certidão
20/05/2020 05:38

Decorrido prazo de ISRAEL DIAS OLIVEIRA em 19/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 14:56

Juntada de petição
15/05/2020 06:13

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 11/05/2020 23:59:59.
30/04/2020 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2020 10:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/04/2020 16:34

Conclusos para decisão
20/04/2020 16:33

Juntada de Certidão
13/12/2019 03:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 12/12/2019 23:59:59.
28/11/2019 19:01

Juntada de contestação
21/11/2019 14:32

Juntada de aviso de recebimento
17/09/2019 16:36

Juntada de petição
30/08/2019 10:33

Juntada de Certidão
20/08/2019 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2019 18:59

Juntada de petição
25/07/2019 12:56

Juntada de petição
04/07/2019 01:27

Decorrido prazo de ISRAEL DIAS OLIVEIRA em 03/07/2019 23:59:59.
03/06/2019 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2019 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/04/2019 17:44

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2019 21:29

Juntada de Petição de petição
10/04/2019 18:11

Conclusos para despacho
09/04/2019 13:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2019

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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