10/04/2024 08:42

Baixa Definitiva
10/04/2024 08:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
10/04/2024 07:53

Juntada de Certidão trânsito em julgado
10/04/2024 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 01:05

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/04/2024 23:59.
14/03/2024 00:28

Publicado Decisão (expediente) em 14/03/2024.
14/03/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2024 18:44

Negado seguimento ao recurso
08/03/2024 12:55

Conclusos para decisão
08/03/2024 12:20

Juntada de termo
08/03/2024 12:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
28/02/2024 10:38

Juntada de recurso extraordinário (212)
20/02/2024 01:03

Publicado Acórdão (expediente) em 20/02/2024.
20/02/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2024 11:10

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
08/02/2024 14:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/02/2024 14:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/02/2024 14:34

Juntada de Certidão
01/02/2024 16:32

Juntada de parecer
30/01/2024 09:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2024 00:59

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/01/2024 23:59.
10/01/2024 13:51

Conclusos para julgamento
10/01/2024 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2024 11:46

Recebidos os autos
10/01/2024 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
10/01/2024 11:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/11/2023 16:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/11/2023 15:36

Juntada de parecer do ministério público
13/10/2023 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 06:14

Recebidos os autos
04/10/2023 06:14

Conclusos para despacho
04/10/2023 06:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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