TJMA - 0834467-57.2016.8.10.0001

22/07/2023 09:15

Baixa Definitiva

22/07/2023 09:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

22/07/2023 08:42

Juntada de Certidão trânsito em julgado

30/06/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 30/06/2023.

29/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

27/06/2023 20:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023 12:15

Negado seguimento ao recurso

25/06/2023 10:14

Conclusos para decisão

20/06/2023 16:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023 13:59

Juntada de termo

17/05/2023 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2023 10:02

Juntada de Outros documentos

16/05/2023 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

15/05/2023 10:58

Juntada de recurso extraordinário (212)

25/04/2023 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 24/04/2023.

25/04/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

20/04/2023 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023 16:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/04/2023 23:59.

18/04/2023 15:15

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

12/04/2023 13:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/04/2023 12:50

Juntada de Certidão

04/04/2023 11:31

Juntada de parecer do ministério público

24/03/2023 15:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/03/2023 10:36

Conclusos para julgamento

20/03/2023 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/03/2023 15:06

Recebidos os autos

01/03/2023 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

01/03/2023 15:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/02/2023 15:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/02/2023 09:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/02/2023 23:59.

01/02/2023 02:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/01/2023 23:59.

30/11/2022 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/11/2022 23:59.

15/11/2022 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/11/2022 23:59.

14/11/2022 01:00

Publicado Despacho (expediente) em 14/11/2022.

12/11/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

10/11/2022 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2022 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022 18:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/11/2022 16:42

Juntada de agravo interno cível (1208)

21/10/2022 02:20

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 20/10/2022 23:59.

14/10/2022 00:28

Publicado Decisão (expediente) em 13/10/2022.

14/10/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

11/10/2022 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022 17:13

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

28/09/2022 00:42

Publicado Decisão (expediente) em 28/09/2022.

28/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

26/09/2022 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

26/09/2022 12:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/09/2022 11:59

Juntada de Certidão

26/09/2022 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

26/09/2022 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022 11:18

Determinação de redistribuição por prevenção

21/09/2022 07:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/09/2022 03:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/09/2022 23:59.

14/09/2022 05:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/09/2022 23:59.

20/08/2022 02:06

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 19/08/2022 23:59.

27/07/2022 02:48

Publicado Despacho (expediente) em 27/07/2022.

27/07/2022 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

25/07/2022 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2022 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2022 08:14

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022 11:48

Recebidos os autos

20/07/2022 19:37

Recebidos os autos

20/07/2022 19:37

Conclusos para despacho

20/07/2022 19:17

Distribuído por sorteio