TJMA - 0822897-74.2016.8.10.0001

21/10/2023 14:01

Baixa Definitiva

21/10/2023 14:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/10/2023 13:53

Juntada de Certidão trânsito em julgado

28/09/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 28/09/2023.

28/09/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

26/09/2023 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023 18:56

Negado seguimento ao recurso

25/09/2023 14:40

Conclusos para decisão

25/09/2023 14:38

Juntada de termo

25/09/2023 13:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

25/09/2023 12:16

Juntada de recurso extraordinário (212)

05/09/2023 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 05/09/2023.

05/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

01/09/2023 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023 09:57

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

24/08/2023 15:12

Juntada de Certidão

24/08/2023 15:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/08/2023 00:11

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/08/2023 23:59.

10/08/2023 21:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/08/2023 17:41

Conclusos para julgamento

05/08/2023 17:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2023 17:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2023 15:29

Recebidos os autos

31/07/2023 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

31/07/2023 15:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/06/2023 14:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/06/2023 14:34

Juntada de Certidão

29/06/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/06/2023 23:59.

15/05/2023 00:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 12/05/2023 23:59.

05/05/2023 16:57

Publicado Despacho (expediente) em 05/05/2023.

05/05/2023 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

03/05/2023 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2023 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023 20:55

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023 16:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/02/2023 16:02

Juntada de agravo interno cível (1208)

24/01/2023 07:46

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.

24/01/2023 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

19/12/2022 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022 11:05

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

16/12/2022 09:41

Conclusos para decisão

24/11/2022 11:50

Recebidos os autos

24/11/2022 07:33

Recebidos os autos

24/11/2022 07:33

Conclusos para despacho

24/11/2022 07:20

Distribuído por sorteio