TJMA - 0841763-33.2016.8.10.0001

03/10/2023 09:23

Baixa Definitiva

03/10/2023 09:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/10/2023 08:48

Juntada de Certidão trânsito em julgado

03/10/2023 00:21

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO em 02/10/2023 23:59.

11/09/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 11/09/2023.

11/09/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 11/09/2023.

08/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

06/09/2023 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023 18:08

Recurso Extraordinário não admitido

30/08/2023 13:46

Conclusos para decisão

30/08/2023 13:45

Juntada de termo

30/08/2023 13:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

30/08/2023 13:21

Juntada de recurso extraordinário (212)

18/08/2023 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 18/08/2023.

18/08/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

16/08/2023 17:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023 13:03

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)

10/08/2023 15:56

Juntada de Certidão

10/08/2023 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2023 00:05

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO em 07/08/2023 23:59.

25/07/2023 11:14

Juntada de parecer do ministério público

21/07/2023 10:09

Conclusos para julgamento

21/07/2023 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2023 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2023 16:05

Recebidos os autos

19/07/2023 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

19/07/2023 16:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/05/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/05/2023 23:59.

11/04/2023 09:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/04/2023 17:10

Juntada de agravo interno cível (1208)

21/03/2023 02:59

Publicado Decisão (expediente) em 21/03/2023.

21/03/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

20/03/2023 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2023 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023 11:39

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e provido em parte

09/03/2023 09:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/03/2023 04:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/03/2023 23:59.

10/02/2023 00:08

Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2023.

10/02/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

11/01/2023 08:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2023 17:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2022 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO em 08/12/2022 23:59.

02/12/2022 09:34

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 01/12/2022 23:59.

24/11/2022 02:12

Publicado Decisão (expediente) em 24/11/2022.

24/11/2022 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

22/11/2022 16:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/11/2022 16:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/11/2022 16:22

Juntada de Certidão

22/11/2022 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

22/11/2022 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022 16:16

Determinação de redistribuição por prevenção

10/11/2022 18:12

Recebidos os autos

10/11/2022 18:12

Conclusos para despacho

10/11/2022 18:12

Distribuído por sorteio