TJMA - 0834767-19.2016.8.10.0001

10/03/2024 20:33

Baixa Definitiva

10/03/2024 20:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/03/2024 06:34

Juntada de Certidão trânsito em julgado

09/03/2024 00:02

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/03/2024 23:59.

17/02/2024 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 16/02/2024.

17/02/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

14/02/2024 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024 19:32

Negado seguimento ao recurso

07/02/2024 12:36

Conclusos para decisão

07/02/2024 12:32

Juntada de termo

07/02/2024 11:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

07/02/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/02/2024 23:59.

28/12/2023 15:03

Juntada de recurso extraordinário (212)

14/12/2023 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 14/12/2023.

14/12/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

12/12/2023 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023 12:03

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)

01/12/2023 09:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2023 21:09

Juntada de Certidão

29/11/2023 07:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/11/2023 23:59.

23/11/2023 11:44

Juntada de parecer do ministério público

11/11/2023 18:05

Conclusos para julgamento

11/11/2023 18:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2023 16:30

Juntada de Outros documentos

03/11/2023 11:11

Recebidos os autos

03/11/2023 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/11/2023 11:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/08/2023 10:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/08/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/08/2023 23:59.

25/07/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/07/2023 23:59.

20/06/2023 15:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/06/2023 23:59.

09/06/2023 00:00

Publicado Despacho em 09/06/2023.

08/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2023 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023 09:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/06/2023 08:23

Juntada de agravo interno cível (1208)

19/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

19/05/2023 00:03

Publicado Decisão em 18/05/2023.

19/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

16/05/2023 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023 12:02

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

17/04/2023 08:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/04/2023 08:05

Juntada de parecer do ministério público

11/04/2023 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023 14:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/03/2023 10:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/12/2022 05:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022 05:41

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/12/2022 23:59.

21/11/2022 11:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/11/2022 00:29

Publicado Decisão em 21/11/2022.

19/11/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

17/11/2022 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022 11:23

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0819580-95.2021.8.10.0000

30/08/2022 00:24

Publicado Decisão (expediente) em 30/08/2022.

30/08/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022 00:24

Publicado Decisão (expediente) em 30/08/2022.

30/08/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

26/08/2022 10:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/08/2022 10:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/08/2022 10:25

Juntada de Certidão

26/08/2022 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

26/08/2022 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022 14:45

Determinação de redistribuição por prevenção

23/08/2022 16:44

Conclusos para despacho

09/08/2022 12:05

Recebidos os autos

05/08/2022 10:08

Recebidos os autos

05/08/2022 10:08

Conclusos para despacho

05/08/2022 09:47

Distribuído por sorteio