17/12/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0801421-68.2018.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Direito de Imagem, Direito de Imagem] REQUERENTE: DAYANE LIMA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: ANTONIA JESSICA SANTOS PEREIRA - MA16630 REQUERIDO: TIM CELULAR S.A.

Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: GABRIEL SILVA PINTO - MA11742-A INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de até 15 (quinze) dais, dizer se persiste o interesse no seguimento do feito, requerendo o que achar de direito, sob pena de arquivamento definitivo.

Imperatriz/MA, 16 de dezembro de 2021.

MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor Judiciário
16/12/2021 08:10

Baixa Definitiva
16/12/2021 08:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
16/12/2021 08:10

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
16/12/2021 04:41

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 15/12/2021 23:59.
16/12/2021 04:41

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 15/12/2021 23:59.
16/12/2021 04:41

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 15/12/2021 23:59.
16/12/2021 04:41

Decorrido prazo de THIAGO FRANCA CARDOSO em 15/12/2021 23:59.
23/11/2021 00:40

Publicado Intimação em 23/11/2021.
23/11/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
22/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0801421-68.2018.8.10.0046 EMBARGANTE: TIM CELULAR S.A.

Advogados/Autoridades do(a) EMBARGANTE: GABRIEL SILVA PINTO - MA11742-S, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - SP185570-S, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ20283-A EMBARGADO: DAYANE LIMA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: THIAGO FRANCA CARDOSO - MA17435-A CERTIDÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática, inserida no ID nº 13658669 - Decisão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC).

Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013).

Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC).

Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. Imperatriz, 19 de Novembro de 2021. SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor Judicial
19/11/2021 11:17

Juntada de Certidão
19/11/2021 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 15:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/05/2021 15:20

Conclusos para decisão
28/05/2021 15:20

Juntada de Certidão
28/05/2021 00:43

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 27/05/2021 23:59:59.
28/05/2021 00:43

Decorrido prazo de THIAGO FRANCA CARDOSO em 27/05/2021 23:59:59.
26/05/2021 00:44

Decorrido prazo de THIAGO FRANCA CARDOSO em 25/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 00:03

Publicado Intimação em 18/05/2021.
17/05/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
14/05/2021 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2021 09:52

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/05/2021 09:41

Juntada de intimação
14/05/2021 09:38

Juntada de Certidão
13/05/2021 21:51

Juntada de embargos de declaração (1689)
06/05/2021 00:02

Publicado Intimação em 06/05/2021.
05/05/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
04/05/2021 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2021 20:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/03/2021 09:27

Conclusos para decisão
09/03/2021 09:26

Juntada de Certidão
06/03/2021 00:25

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 05/03/2021 23:59:59.
06/03/2021 00:25

Decorrido prazo de THIAGO FRANCA CARDOSO em 05/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 00:43

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 03/03/2021 23:59:59.
24/02/2021 00:00

Publicado Intimação em 24/02/2021.
23/02/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
22/02/2021 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2021 11:00

Juntada de intimação
18/02/2021 10:58

Juntada de Certidão
10/02/2021 00:07

Publicado Intimação em 10/02/2021.
10/02/2021 00:07

Publicado Intimação em 10/02/2021.
09/02/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021
09/02/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021
08/02/2021 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2021 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/01/2021 18:04

Juntada de embargos de declaração (1689)
02/12/2020 17:20

Conhecido o recurso de TIM CELULAR S.A. - CNPJ: 04.***.***/0100-62 (RECORRENTE) e provido
04/03/2020 15:27

Conclusos para despacho
04/03/2020 15:27

Juntada de Certidão
17/12/2019 16:33

Deliberado em Sessão - Adiado
03/12/2019 01:01

Decorrido prazo de THIAGO FRANCA CARDOSO em 02/12/2019 14:03:32.
25/11/2019 00:56

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 24/11/2019 09:00:14.
20/11/2019 23:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/11/2019 14:46

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2018 16:15

Recebidos os autos
14/11/2018 16:15

Conclusos para decisão
14/11/2018 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2018

Ultima Atualização
17/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TERMO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800410-80.2021.8.10.0116

Leonilde Vale Ribeiro

Banco Bradesco S.A.

Advogado: James Leandro de Oliveira Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/03/2021 09:36

Exibir Processo

Processo nº 0801111-73.2020.8.10.0052

Antonia de Jesus Oliveira Souza Araujo

Municipio de Pinheiro

Advogado: Tiberio Mariano Martins Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/07/2020 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0002415-45.2016.8.10.0032

Alex Sandro Dias de Sousa

Municipio de Afonso Cunha

Advogado: Alberto Magno Vieira Machado Franklin

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/08/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803524-81.2021.8.10.0001

Pos - Tensao Engenharia LTDA

Metric Engenharia LTDA - EPP - EPP

Advogado: Felippe Proba Soares

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/02/2021 12:18

Exibir Processo

Processo nº 0802510-03.2021.8.10.0053

Gildean Pereira de Sousa

A. Regiao Tocantina de Educacao e Cultur...

Advogado: Silvio Mota de Aguiar Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/10/2021 14:38

Exibir Processo