05/08/2022 08:14

Arquivado Definitivamente
01/08/2022 18:52

Juntada de petição
29/07/2022 18:41

Juntada de petição
26/07/2022 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2022 16:26

Juntada de diligência
20/07/2022 00:08

Publicado Intimação em 20/07/2022.
20/07/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
18/07/2022 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2022 01:21

Expedição de Mandado.
18/07/2022 01:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2022 12:29

Extinto o processo por desistência
14/07/2022 08:37

Conclusos para julgamento
14/07/2022 08:36

Juntada de termo
13/07/2022 17:06

Juntada de petição
05/04/2022 11:30

Juntada de aviso de recebimento
29/03/2022 11:52

Publicado Intimação em 29/03/2022.
29/03/2022 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
25/03/2022 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2022 00:04

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 10:47

Conclusos para despacho
07/01/2022 10:46

Juntada de termo
20/12/2021 18:01

Juntada de petição
13/12/2021 20:32

Decorrido prazo de MARCELO POLARY ARAUJO em 09/12/2021 23:59.
24/11/2021 01:05

Publicado Intimação em 24/11/2021.
24/11/2021 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS - MA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO LUÍS – MA Campus Universitário Paulo VI – UEMA - FONE: (98) 3244 - 2691 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Processo: 0800618-08.2018.8.10.0007 Exequente: CONDOMÍNIO BELA CINTRA CLUB RESIDENCE Advogado: MARCELO POLARY ARAUJO -OAB/ MA9525 Executado: WESCLAY CORREIA PINHEIRO DECISÃO Compulsando-se os autos, verifico que no id 18886396 foi homologado acordo firmado entre as partes, constante no id 18061400. Conforme legislação vigente, a transação homologada em Juízo equipara-se ao julgamento do mérito da lide, tendo valor de sentença, assim sendo, como na ocasião da homologação, o processo é extinto com resolução de mérito, não há que se falar em nova transação incluindo débito não contemplado no acordo já homologado. Pelo exposto, indefiro o pedido acostado ao id 42226593, por ser descabido e desprovido de amparo jurídico, cabendo tão somente, nesta fase processual, a execução da sentença em referência (18886396). Int. São Luís/MA, 19 de novembro de 2021. ADINALDO ATAÍDE CAVALCANTE Juiz de Direito 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luis-MA
22/11/2021 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 15:11

Processo Desarquivado
19/11/2021 15:08

Outras Decisões
09/03/2021 12:41

Conclusos para despacho
09/03/2021 12:23

Juntada de petição
26/08/2019 16:49

Juntada de aviso de recebimento
15/05/2019 02:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO BELA CINTRA CLUB RESIDENCE em 14/05/2019 23:59:59.
03/05/2019 13:44

Arquivado Provisoramente
30/04/2019 09:28

Juntada de aviso de recebimento
29/04/2019 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2019 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2019 10:30

Homologada a Transação
18/03/2019 14:13

Juntada de Petição de petição
18/02/2019 07:54

Conclusos para despacho
18/02/2019 01:36

Juntada de petição
05/02/2019 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica
04/02/2019 15:20

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2018 17:08

Decorrido prazo de WESCLAY CORREIA PINHEIRO em 01/08/2018 23:59:59.
21/08/2018 11:30

Conclusos para despacho
29/07/2018 01:42

Juntada de Petição de diligência
29/07/2018 01:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2018 13:05

Expedição de Mandado
08/05/2018 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2018 13:08

Juntada de Certidão
30/04/2018 16:18

Conta Atualizada
25/04/2018 09:55

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2018 00:24

Conclusos para despacho
09/04/2018 00:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2018

Ultima Atualização
05/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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