26/04/2022 10:04

Arquivado Definitivamente
26/04/2022 10:01

Juntada de Certidão
26/04/2022 09:44

Desentranhado o documento
26/04/2022 09:44

Cancelada a movimentação processual
26/04/2022 08:57

Transitado em Julgado em 17/11/2021
15/04/2022 18:51

Juntada de petição
08/04/2022 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/04/2022 11:16

Juntada de ato ordinatório
08/04/2022 11:13

Juntada de Certidão
23/11/2021 13:26

Juntada de petição
22/11/2021 06:51

Publicado Sentença (expediente) em 22/11/2021.
20/11/2021 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021 10:39

Juntada de petição
19/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0800943-85.2021.8.10.0036 DATA: 17/11/2021 HORÁRIO: 14:30 HORAS LOCAL DA AUDIÊNCIA: SALA DE AUDIÊNCIA DO CARTÓRIO ELEITORAL DA 082ª ZONA DE ESTREITO/MA JUIZ DE DIREITO: BRUNO NAYRO DE ANDRADE MIRANDA PROMOTOR DE JUSTIÇA: EDUARDO ANDRÉ DE AGUIAR LOPES - VIDEOCONFERÊNCIA AUTOR(A) DO FATO: ALONSO FARIAS LIMA FILHO VÍTIMA: SILVANA MILHOMEM DE SOUSA TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR SÚMULA DE AUDIÊNCIA.

Aberta a audiência, presentes os autores do fato/vítimas acompanhados de advogados o Dr.

JAIRO MIRANDA ROCHA, OAB/MA 15 .562, e Dr.

CARLOS HENRIQUE BATISTA DA SILVA, OAB/MA 4866, e o MM.

Juiz.

Em audiência, constatou-se que, em tese, houve ofensa reciprocas entre ambos. conforme documentado no TCO.

Em seguida, as partes compuseram que ambas irão retratar-se, na data de hoje, no Grupo de WHATSAPP (ESTREITO INFORMA).

Os comprovantes de postagens serão juntados no processo até o dia 19/11/2021 (sexta-feira).

As retratações terão o seguinte teor: A) “Em cumprimento ao acordo formulado no TCO nº 0800943-85.2021.8.10.0036, EU, ALONSO FARIAS LIMA FILHO, retrato-me das ofensas por mim proferidas em desfavor da Senhora SILVANA MILHOMEM DE SOUSA, pois a ofendi ao chamá-la de 'VAGABUNDA, GORDA, VADIA SAFADA’”; B) “Em cumprimento ao acordo formulado no TCO nº 0800943-85.2021.8.10.0036, EU, SILVANA MILHOMEM DE SOUSA, retrato-me das ofensas por mim proferidas em desfavor do Senhor ALONSO FARIAS LIMA FILHO, pois o ofendi ao chamá-lo de ‘MALA SEM ALÇA, IDIOTA’”. 2) Em seguida, o MM.

Juiz proferiu a seguinte SENTENÇA: SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO: HOMOLOGO a composição civil dos danos supracitada para que surta seus jurídicos e legais efeitos com fulcro nos arts. 72 e 76 da Lei 9.099/95.

REGISTRE-SE.

PUBLIQUE-SE.

SAEM os presentes intimados.

As partes RENUNCIAM ao prazo recursal, razão pela qual DOU a presente sentença por transitada em julgada nesta data.

Atento à NOMEAÇÃO do ID 50835994 e aos parâmetros da Resolução 02/2018 do Conselho Seccional da OAB/MA, ARBITRO honorários advocatícios em favor do(a) Dr(a).

JAIRO MIRANDA ROCHA, OAB/MA 15.562, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).

AGUARDE-SE a juntada dos respectivos comprovantes até o dia 19/11/2021 (sexta-feira).

CIENTIFIQUE-SE o MP.

Em seguida, PROCEDA-SE ao IMEDIATO arquivamento dos autos com baixa na distribuição.

Nada mais havendo constar, Eu, Geraldo Armando Chaves Siqueira Mangaba, auxiliar judicial, digitei, e Terezinha de Jesus Arruda Tavares, Secretário Judicial, digitei e subscreveu. BRUNO NAYRO DE ANDRADE MIRANDA Juiz de Direito ALONSO FARIAS LIMA FILHO Autor do Fato JAIRO MIRANDA ROCHA OAB/MA 15.562 Advogado do Autor do Fato SILVANA MILHOMEM DE SOUSA Vítima CARLOS HENRIQUE BATISTA DA SILVA OAB/MA 4866 Advogado da Vítima
18/11/2021 22:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 21:41

Audiência Preliminar realizada para 17/11/2021 14:30 1ª Vara de Estreito.
18/11/2021 21:41

Homologada a Transação
16/11/2021 14:39

Juntada de petição
05/10/2021 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2021 10:55

Juntada de Certidão
27/09/2021 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2021 10:30

Juntada de diligência
23/09/2021 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2021 15:02

Juntada de diligência
17/09/2021 22:16

Juntada de petição
16/09/2021 17:04

Expedição de Mandado.
16/09/2021 16:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2021 16:55

Expedição de Mandado.
16/09/2021 16:55

Expedição de Mandado.
08/09/2021 22:15

Audiência Preliminar designada para 17/11/2021 14:30 1ª Vara de Estreito.
17/08/2021 21:27

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 10:44

Conclusos para despacho
16/08/2021 10:41

Juntada de Certidão
15/06/2021 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2021

Ultima Atualização
26/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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