13/08/2024 08:44

Baixa Definitiva
13/08/2024 08:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
13/08/2024 08:43

Juntada de termo
13/08/2024 08:42

Juntada de Certidão trânsito em julgado
13/08/2024 08:41

Recebidos os autos
13/08/2024 08:41

Juntada de Certidão
13/08/2024 08:41

Recebidos os autos
27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência
23/04/2024 01:22

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
22/04/2024 09:59

Juntada de Certidão
22/04/2024 08:21

Juntada de Certidão
19/04/2024 14:27

Juntada de contrarrazões
19/04/2024 00:59

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/04/2024 23:59.
02/04/2024 11:43

Publicado Intimação em 01/04/2024.
02/04/2024 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
26/03/2024 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2024 14:18

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
25/03/2024 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 25/03/2024.
22/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024 17:35

Recurso Especial não admitido
15/03/2024 09:17

Conclusos para decisão
15/03/2024 09:11

Juntada de termo
15/03/2024 00:05

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/03/2024 23:59.
14/03/2024 14:20

Juntada de contrarrazões
07/03/2024 00:51

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/03/2024 23:59.
22/02/2024 00:12

Publicado Intimação em 22/02/2024.
22/02/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024 10:19

Juntada de Certidão
20/02/2024 07:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
19/02/2024 17:01

Juntada de recurso especial (213)
14/02/2024 00:09

Publicado Acórdão (expediente) em 14/02/2024.
11/02/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2024 11:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/02/2024 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/02/2024 15:08

Juntada de Certidão
25/01/2024 00:06

Decorrido prazo de JOAO DIAS PEREIRA em 24/01/2024 23:59.
20/12/2023 00:07

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/12/2023 23:59.
18/12/2023 13:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/12/2023 14:40

Conclusos para julgamento
11/12/2023 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2023 10:47

Recebidos os autos
11/12/2023 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
11/12/2023 10:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/10/2023 00:10

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/10/2023 23:59.
26/09/2023 08:13

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/09/2023 18:11

Juntada de contrarrazões
18/09/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 18/09/2023.
18/09/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 18/09/2023.
16/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 00:14

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/07/2023 23:59.
20/06/2023 12:04

Publicado Acórdão (expediente) em 09/06/2023.
20/06/2023 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
15/06/2023 07:53

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/06/2023 18:23

Juntada de embargos de declaração (1689)
07/06/2023 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 15:11

Conhecido o recurso de JOAO DIAS PEREIRA - CPF: *97.***.*67-15 (APELANTE) e não-provido
02/06/2023 08:47

Juntada de Certidão
02/06/2023 08:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/05/2023 00:06

Decorrido prazo de JOAO DIAS PEREIRA em 29/05/2023 23:59.
22/05/2023 07:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/05/2023 00:20

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/05/2023 23:59.
10/05/2023 07:58

Conclusos para julgamento
10/05/2023 07:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2023 07:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2023 08:45

Recebidos os autos
09/05/2023 08:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
09/05/2023 08:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/04/2022 09:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/04/2022 09:02

Recebidos os autos
05/04/2022 09:02

Juntada de decisão
25/11/2020 05:53

Baixa Definitiva
25/11/2020 05:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
25/11/2020 05:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
25/11/2020 01:20

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 01:15

Decorrido prazo de JOAO DIAS PEREIRA em 24/11/2020 23:59:59.
29/10/2020 00:09

Publicado Decisão (expediente) em 29/10/2020.
29/10/2020 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2020
27/10/2020 19:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2020 19:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2020 16:05

Conhecido o recurso de JOAO DIAS PEREIRA - CPF: *97.***.*67-15 (APELANTE) e provido
09/10/2020 15:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/10/2020 15:49

Juntada de Certidão
05/09/2018 17:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
03/03/2018 00:17

Decorrido prazo de JOAO DIAS PEREIRA em 01/03/2018 23:59:59.
01/03/2018 00:16

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/02/2018 23:59:59.
06/02/2018 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 06/02/2018.
06/02/2018 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/02/2018 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2018 13:38

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2017 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/07/2017 23:59:59.
20/06/2017 07:46

Conclusos para decisão
29/05/2017 11:40

Juntada de Petição de parecer
24/05/2017 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2017 14:37

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2017 13:53

Recebidos os autos
30/03/2017 13:53

Conclusos para decisão
30/03/2017 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2017

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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