TJMA - 0803030-50.2021.8.10.0024

22/11/2023 09:24

Baixa Definitiva

22/11/2023 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

21/11/2023 17:10

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/11/2023 00:04

Decorrido prazo de ELIANA COSTA SOUSA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023 00:03

Decorrido prazo de JOARDSON DE SOUSA CARDOSO em 16/11/2023 23:59.

24/10/2023 00:01

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

20/10/2023 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023 18:17

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE LAGO VERDE - CNPJ: 06.***.***/0001-17 (RECORRENTE) e não-provido

20/09/2023 17:28

Juntada de Certidão

20/09/2023 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/09/2023 00:01

Publicado Intimação em 12/09/2023.

14/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

13/09/2023 09:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/09/2023 12:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/09/2023 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2023 21:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/07/2023 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA ALMEIDA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGO VERDE em 19/07/2023 23:59.

06/06/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 06/06/2023.

06/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

02/06/2023 15:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/06/2023 15:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/06/2023 15:54

Juntada de Certidão

02/06/2023 15:19

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para setor de Distribuição

02/06/2023 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023 10:30

Declarada incompetência

02/06/2023 10:30

Determinado o cancelamento da distribuição

01/06/2023 10:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/06/2023 10:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/04/2023 07:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGO VERDE em 10/04/2023 23:59.

16/03/2023 05:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA ALMEIDA em 15/03/2023 23:59.

22/02/2023 01:07

Publicado Despacho (expediente) em 22/02/2023.

18/02/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

16/02/2023 18:30

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/02/2023 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023 09:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2023 12:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/02/2023 12:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/02/2023 12:43

Juntada de Certidão

10/02/2023 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

10/02/2023 11:36

Determinação de redistribuição por prevenção

07/02/2023 17:45

Conclusos para despacho

07/02/2023 14:59

Juntada de Certidão

07/02/2023 14:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/12/2022 05:12

Decorrido prazo de JOARDSON DE SOUSA CARDOSO em 16/12/2022 23:59.

31/12/2022 05:04

Decorrido prazo de ELIANA COSTA SOUSA em 16/12/2022 23:59.

08/12/2022 02:37

Publicado Intimação em 08/12/2022.

08/12/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

06/12/2022 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022 14:23

Declarada incompetência

29/11/2022 11:46

Recebidos os autos

29/11/2022 11:46

Conclusos para despacho

29/11/2022 11:46

Distribuído por sorteio