TJMA - 0000145-75.2018.8.10.0065

16/08/2023 18:51

Baixa Definitiva

16/08/2023 18:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/08/2023 12:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/08/2023 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO PARNAIBA em 07/08/2023 23:59.

07/07/2023 00:11

Decorrido prazo de GABRIEL MOCELIN NETO em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023 00:11

Decorrido prazo de MOCELIN COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO PARNAIBA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023 00:11

Decorrido prazo de PEDRO LOPES SOARES em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023 00:11

Decorrido prazo de RUBENS SUSSUMU OGASAWARA em 06/07/2023 23:59.

20/06/2023 13:55

Publicado Acórdão (expediente) em 14/06/2023.

20/06/2023 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

12/06/2023 17:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2023 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023 11:13

Conhecido o recurso de PEDRO LOPES SOARES - CPF: *58.***.*54-08 (REQUERENTE) e não-provido

30/05/2023 15:34

Juntada de Certidão

30/05/2023 15:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/05/2023 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO PARNAIBA em 29/05/2023 23:59.

29/05/2023 08:35

Juntada de petição

10/05/2023 14:36

Conclusos para julgamento

10/05/2023 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2023 14:04

Recebidos os autos

10/05/2023 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/05/2023 14:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/04/2023 15:03

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

30/03/2023 15:33

Juntada de parecer do ministério público

21/03/2023 19:29

Juntada de Certidão de adiamento

21/03/2023 18:14

Deliberado em Sessão - Adiado

16/03/2023 12:55

Juntada de parecer do ministério público

14/03/2023 04:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO PARNAIBA em 13/03/2023 23:59.

24/02/2023 09:01

Conclusos para julgamento

24/02/2023 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2023 08:24

Recebidos os autos

24/02/2023 08:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

24/02/2023 08:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/08/2022 09:40

Juntada de parecer do ministério público

21/07/2022 09:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/07/2022 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 19/07/2022 23:59.

31/05/2022 02:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO PARNAIBA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022 02:20

Decorrido prazo de MOCELIN COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022 02:20

Decorrido prazo de GABRIEL MOCELIN NETO em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022 02:12

Decorrido prazo de PEDRO LOPES SOARES em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022 02:12

Decorrido prazo de RUBENS SUSSUMU OGASAWARA em 30/05/2022 23:59.

24/05/2022 18:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2022 11:18

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022 00:58

Publicado Despacho (expediente) em 23/05/2022.

21/05/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022 08:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/05/2022 08:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/05/2022 08:08

Juntada de Certidão

19/05/2022 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

19/05/2022 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022 12:27

Determinação de redistribuição por prevenção

16/05/2022 07:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/05/2022 19:52

Juntada de parecer do ministério público

29/04/2022 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2022 11:24

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022 14:35

Recebidos os autos

20/04/2022 14:35

Conclusos para despacho

20/04/2022 14:35

Distribuído por sorteio