04/09/2021 19:27

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 01/09/2021 23:59.
04/09/2021 19:27

Decorrido prazo de JOSE BERNARDO DA SILVA em 01/09/2021 23:59.
27/08/2021 20:14

Publicado Intimação em 25/08/2021.
27/08/2021 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
27/08/2021 20:13

Publicado Intimação em 25/08/2021.
27/08/2021 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL – CAXIAS – MA _________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º 0800846-40.2020.8.10.0030 Autor: JOSE BERNARDO DA SILVA Advogado: Advogado(s) do reclamante: JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO Réu: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES S E N T E N Ç A Vistos etc. Trata-se de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436), havido entre as partes acima indicadas.

As partes formularam entre si um acordo, cuja minuta encontra-se assinada e acostada aos autos, ao tempo em que pugnam pela sua homologação. É breve o relatório. DECIDO. É facultado às partes, a qualquer tempo da tramitação processual, formalizarem acordo para resolver mérito da questão que motivou a judicialização da demanda.

O acerto celebrado entre os litigantes reveste-se da livre vontade e iniciativa dos envolvidos e preenche todos os requisitos previstos na legislação.

Assim, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que produza os efeitos legais pertinentes e, em conformidade com a alínea "b", inciso III do Art. 487 do Código de Processo Civil, declaro EXTINTO o processo com resolução do mérito.

Caso o valor acordado seja pago por meio de depósito judicial, desde já autorizo a expedição de alvará autorizativo em favor do demandante e/ou do seu advogado para levantamento da quantia depositada, sem prejuízo das atualizações devidas.

Sem condenação em custas finais e em honorários de sucumbência.

Transitada em julgado por preclusão lógica.

Arquivem-se, observadas as cautelas de praxe.

Intimem-se.

Cumpra-se. Caxias – MA, data da assinatura eletrônica. Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva Juiz Titular do Juizado Especial
23/08/2021 09:16

Arquivado Definitivamente
23/08/2021 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2021 15:56

Homologada a Transação
26/07/2021 12:08

Juntada de petição
20/07/2021 09:02

Juntada de petição
01/07/2021 18:39

Juntada de petição
18/06/2021 17:43

Juntada de petição
17/06/2021 15:54

Juntada de petição
26/05/2021 19:53

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 24/05/2021 23:59:59.
26/05/2021 09:08

Conclusos para decisão
26/05/2021 09:07

Juntada de Certidão
22/05/2021 06:45

Decorrido prazo de JOSE BERNARDO DA SILVA em 20/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 05:18

Decorrido prazo de JOSE BERNARDO DA SILVA em 20/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 16:35

Juntada de recurso inominado
10/05/2021 00:04

Publicado Intimação em 10/05/2021.
07/05/2021 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
07/05/2021 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
06/05/2021 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2021 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2021 08:28

Julgado procedente o pedido
02/03/2021 12:42

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 25/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 09:07

Conclusos para decisão
24/02/2021 16:33

Juntada de petição
24/02/2021 06:23

Decorrido prazo de JOSE BERNARDO DA SILVA em 23/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 01:13

Publicado Intimação em 22/02/2021.
19/02/2021 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
19/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE CAXIAS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO Nº 0800846-40.2020.8.10.0030 Advogado(s) do reclamante: JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO MANDADO DE INTIMAÇÃO FINALIDADE: Intimar Vossa Senhoria para, em cinco dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração SEDE DO JUÍZO: Avenida Norte Sul, s/n, Campo de Belém, Fórum Des.

Arthur Almada Lima, Caxias, CEP 65.609-005, fone (xx99) 3422-6787.

CUMPRA-SE.

Expedi o presente mandado por ordem do MM.

Juiz de Direito Titular da 3ª vara cível, respondendo pelo Juizado Especial Cível e Criminal, devendo ser cumprido na forma da lei, aos Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021.

DELIO SANTANA SOUSA Servidor Judiciário
18/02/2021 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2021 14:46

Juntada de Certidão
17/02/2021 10:38

Juntada de embargos de declaração
09/02/2021 00:59

Publicado Intimação em 09/02/2021.
09/02/2021 00:59

Publicado Intimação em 09/02/2021.
08/02/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE CAXIAS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO Nº 0800846-40.2020.8.10.0030 DEMANDANTE: JOSÉ BERNARDO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO DEMANDADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVÃO LEONARDO MANDADO DE INTIMAÇÃO FINALIDADE: Intimar Vossa Senhoria para tomar ciência da Sentença proferida nos autos do processo acima referenciado.

SEDE DO JUÍZO: Avenida Norte Sul, s/n, Campo de Belém, Fórum Des.

Arthur Almada Lima, Caxias, CEP 65.609-005, fone (xx99) 3422-6787.

CUMPRA-SE.

Expedi o presente mandado por ordem do MM.

Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível desta Comarca, Dr.

Antonio Manoel Araújo Velozo, respondendo pelo Juizado Especial Cível e Criminal, devendo ser cumprido na forma da lei, aos 05 de Fevereiro de 2021.

MARGARETH SANTOS DA SILVA Técnica Judiciária
05/02/2021 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021 13:09

Julgado procedente o pedido
03/12/2020 14:41

Conclusos para julgamento
03/12/2020 14:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 03/12/2020 14:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias .
02/12/2020 15:31

Juntada de contestação
02/12/2020 13:11

Juntada de petição
23/11/2020 19:13

Juntada de petição
07/11/2020 04:01

Decorrido prazo de JOSE BERNARDO DA SILVA em 06/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 05:17

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 04/11/2020 23:59:59.
28/10/2020 01:24

Publicado Intimação em 28/10/2020.
28/10/2020 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/10/2020 16:45

Juntada de Certidão
26/10/2020 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2020 16:24

Expedição de Informações por telefone.
26/10/2020 16:10

Audiência de instrução e julgamento designada para 03/12/2020 14:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias.
26/10/2020 10:34

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
21/10/2020 12:54

Conclusos para decisão
21/10/2020 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2020

Ultima Atualização
24/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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