14/09/2022 09:08

Baixa Definitiva
14/09/2022 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
14/09/2022 09:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
14/09/2022 05:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 13/09/2022 23:59.
17/08/2022 05:01

Decorrido prazo de MARIA LUZIA LIMA ALVES BANDEIRA em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 04:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 16/08/2022 23:59.
22/07/2022 01:17

Publicado Acórdão (expediente) em 22/07/2022.
22/07/2022 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
21/07/2022 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2022 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 15:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/07/2022 13:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/07/2022 12:20

Juntada de petição
04/07/2022 16:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/07/2022 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2022 17:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/12/2021 10:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/12/2021 06:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 16/12/2021 23:59.
18/12/2021 06:06

Decorrido prazo de MARIA LUZIA LIMA ALVES BANDEIRA em 16/12/2021 23:59.
24/11/2021 00:37

Publicado Despacho (expediente) em 24/11/2021.
24/11/2021 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 00:00

Intimação

Vistos etc. Tendo em vista os excepcionais efeitos infringentes que podem alcançar os presentes Aclaratórios, em atendimento aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se o Embargado para manifestação.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desa.

Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora
22/11/2021 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 16:19

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 15:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 30/07/2021 23:59.
05/08/2021 11:02

Juntada de petição
23/07/2021 17:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/07/2021 16:29

Juntada de embargos de declaração (1689)
08/07/2021 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 08/07/2021.
07/07/2021 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2021 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
06/07/2021 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2021 20:14

Conhecido o recurso de MARIA LUZIA LIMA ALVES BANDEIRA - CPF: *06.***.*82-05 (REQUERENTE) e não-provido
25/05/2021 14:32

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/05/2021 10:08

Juntada de parecer do ministério público
13/05/2021 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 11/05/2021 23:59:59.
26/04/2021 15:17

Juntada de petição
19/04/2021 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 19/04/2021.
17/04/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
16/04/2021 18:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/04/2021 18:06

Juntada de Certidão
16/04/2021 18:03

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
15/04/2021 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 08:49

Negado seguimento a Recurso
23/03/2021 12:56

Recebidos os autos
23/03/2021 12:56

Conclusos para despacho
23/03/2021 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2021

Ultima Atualização
20/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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