TJMA - 0000006-17.2019.8.10.0089
1ª instância - Vara Unica de Guimaraes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 22:00
Juntada de Certidão
-
25/07/2025 21:58
Juntada de Certidão
-
25/07/2025 21:48
Juntada de petição
-
18/07/2025 09:42
Juntada de Ofício
-
11/07/2025 14:16
Juntada de petição
-
11/07/2025 10:46
Publicado Intimação em 11/07/2025.
-
11/07/2025 10:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
-
10/07/2025 09:10
Juntada de aviso de recebimento
-
09/07/2025 20:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/06/2025 00:21
Decorrido prazo de SEAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em 04/06/2025 23:59.
-
11/06/2025 17:03
Juntada de petição
-
02/06/2025 15:04
Juntada de Certidão
-
29/05/2025 20:33
Juntada de petição
-
28/05/2025 16:45
Publicado Intimação em 26/05/2025.
-
28/05/2025 16:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
-
22/05/2025 10:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/05/2025 10:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/05/2025 10:12
Juntada de petição
-
15/05/2025 13:16
Juntada de diligência
-
15/05/2025 13:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/05/2025 13:16
Juntada de diligência
-
13/05/2025 16:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/05/2025 16:13
Juntada de Certidão
-
13/05/2025 11:18
Juntada de Certidão
-
13/05/2025 10:50
Juntada de Certidão
-
13/05/2025 10:48
Expedição de Mandado.
-
13/05/2025 10:46
Juntada de Ofício
-
13/05/2025 10:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/05/2025 10:34
Juntada de Certidão
-
13/05/2025 10:27
Juntada de Ofício
-
06/05/2025 20:51
Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 05.***.***/0001-85 (AUTOR)
-
01/05/2025 14:30
Conclusos para despacho
-
01/05/2025 14:28
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 16:44
Juntada de petição
-
03/04/2025 15:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/04/2025 15:55
Juntada de Certidão
-
02/04/2025 18:30
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2025 11:06
Decorrido prazo de FLAVIO VINICIUS ARAUJO COSTA em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 09:59
Decorrido prazo de TARSIS COELHO DA CUNHA AZEVEDO em 11/02/2025 23:59.
-
31/01/2025 10:14
Conclusos para despacho
-
31/01/2025 10:14
Juntada de Certidão
-
28/01/2025 16:07
Juntada de petição
-
24/01/2025 17:12
Juntada de petição
-
23/01/2025 18:44
Juntada de petição
-
22/01/2025 12:52
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
22/01/2025 12:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
-
13/01/2025 15:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/01/2025 15:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/01/2025 18:03
Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 05.***.***/0001-85 (AUTOR)
-
16/08/2024 10:31
Conclusos para despacho
-
16/08/2024 10:31
Juntada de Certidão
-
15/08/2024 14:30
Juntada de petição
-
15/07/2024 16:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/07/2024 16:16
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/07/2024 10:35
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2024 15:36
Conclusos para decisão
-
01/04/2024 15:36
Juntada de Certidão
-
27/10/2023 17:18
Juntada de Certidão de cumprimento de carta precatória, carta de ordem ou carta rogatória
-
11/08/2023 00:39
Decorrido prazo de FLAVIO VINICIUS ARAUJO COSTA em 10/08/2023 23:59.
-
11/08/2023 00:39
Decorrido prazo de DUCIVAL PEREIRA DIAS em 10/08/2023 23:59.
-
11/08/2023 00:32
Decorrido prazo de DANILO MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA em 10/08/2023 23:59.
-
11/08/2023 00:31
Decorrido prazo de TARSIS COELHO DA CUNHA AZEVEDO em 10/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 13:28
Juntada de petição
-
03/08/2023 00:36
Publicado Intimação em 03/08/2023.
-
03/08/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
-
03/08/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
-
03/08/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
-
03/08/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
-
01/08/2023 08:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/08/2023 08:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/07/2023 22:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
19/07/2023 07:58
Conclusos para decisão
-
18/07/2023 20:26
Juntada de petição
-
18/07/2023 08:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/07/2023 20:41
Juntada de petição
-
14/07/2023 02:57
Publicado Intimação em 11/07/2023.
-
14/07/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
-
11/07/2023 10:55
Juntada de petição
-
07/07/2023 20:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/07/2023 20:36
Juntada de Certidão
-
16/06/2023 10:46
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2023 08:17
Conclusos para despacho
-
13/06/2023 18:47
Juntada de petição
-
12/05/2023 10:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/05/2023 10:30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/05/2023 17:40
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2023 14:40
Conclusos para decisão
-
01/09/2022 10:28
Juntada de petição
-
25/08/2022 15:40
Juntada de petição
-
13/08/2022 09:09
Publicado Intimação em 12/08/2022.
-
13/08/2022 09:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
-
11/08/2022 12:23
Juntada de petição
-
10/08/2022 14:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/08/2022 14:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/08/2022 08:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
22/04/2022 19:21
Conclusos para decisão
-
22/04/2022 19:21
Juntada de Certidão
-
22/04/2022 16:18
Juntada de petição
-
17/03/2022 11:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/03/2022 09:05
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2022 16:07
Juntada de petição
-
03/02/2022 20:14
Juntada de Certidão
-
27/12/2021 13:58
Conclusos para despacho
-
23/12/2021 12:40
Juntada de petição
-
21/12/2021 04:02
Decorrido prazo de DANILO MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA em 16/12/2021 23:59.
-
21/12/2021 04:02
Decorrido prazo de FLAVIO VINICIUS ARAUJO COSTA em 16/12/2021 23:59.
-
21/12/2021 04:02
Decorrido prazo de DANILO MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA em 16/12/2021 23:59.
-
21/12/2021 04:02
Decorrido prazo de FLAVIO VINICIUS ARAUJO COSTA em 16/12/2021 23:59.
-
13/12/2021 08:30
Publicado Intimação em 13/12/2021.
-
13/12/2021 08:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
-
10/12/2021 00:00
Intimação
Processo n.º 0000006-17.2019.8.10.0089 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Parte requerida: WILLIAM GUIMARAES DA SILVA e outros (3) Advogados do(a) REU: TARSIS COELHO DA CUNHA AZEVEDO - MA20582, DANILO MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA - MA9022, FLAVIO VINICIUS ARAUJO COSTA - MA9023 Advogado do(a) REU: DUCIVAL PEREIRA DIAS - MA7181 O(A) Senhor(a) Mara Carneiro de Paula Pessoa, Juiz(a) de Direito Titular da Comarca Guimarães, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo corre os trâmites legais da Ação em epígrafe.
FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s), na pessoa do(a) Advogados do(a) REU: DUCIVAL PEREIRA DIAS - MA7181, em cumprimento às determinações contidas no DESPACHO proferido por este Juízo (ID 51865205), ficando ciente(s) que, a partir da publicação deste expediente, fica(m) devidamente intimada(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, nos autos do processo em epígrafe.
Dado e passado o presente, nesta Comarca de Guimarães/MA, ao meu cargo, aos Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021.
JOSENILSON BASTOS DE OLIVEIRA Técnico Judiciário (Assinando de ordem da MM.
Juíza Mara Carneiro de Paula Pessoa, Titular da Comarca de Guimarães, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº. 001/2007/CGJ/MA). -
09/12/2021 21:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/12/2021 21:18
Juntada de Certidão
-
09/12/2021 15:31
Juntada de petição
-
30/11/2021 12:08
Juntada de aviso de recebimento
-
24/11/2021 20:31
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 23/11/2021 23:59.
-
24/11/2021 01:47
Publicado Intimação em 24/11/2021.
-
24/11/2021 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
-
23/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GUIMARÃES Fórum Desembargador Juvenil Amorim Ewerton. Praça dos Sagrados Corações s/n, Centro, CEP 65255-000, Guimarães/MA Telefone (098) 3386-1406 E-mail: [email protected] Processo n.º 0000006-17.2019.8.10.0089 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - [Dano ao Erário, Multas e demais Sanções] Parte requerente: Ministério Público do Estado do Maranhão Parte requerida: WILLIAM GUIMARAES DA SILVA e outros (3) Advogado(s) do reclamado: HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA, THAISA LORENA DA SILVA COSTA, DUCIVAL PEREIRA DIAS, TARSIS COELHO DA CUNHA AZEVEDO, FLAVIO VINICIUS ARAUJO COSTA, DANILO MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA A Excelentíssima Juíza de Direito, Drª.
Mara Carneiro de Paula Pessoa, Titular da Comarca Guimarães, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo corre os trâmites legais da Ação AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) , processo nº. 0000006-17.2019.8.10.0089, em que Ministério Público do Estado do Maranhão move em desfavor de WILLIAM GUIMARAES DA SILVA e outros (3).
FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s), WILLIAM GUIMARAES DA SILVA,na pessoa do(a) e do(a) Advogados Dr. TARSIS COELHO DA CUNHA AZEVEDO - OAB/MAº. 20582, Dr.
DANILO MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA - OAB/MA Nº. 9022 e Dr.
FLAVIO VINICIUS ARAUJO COSTA - OAB/MA Nº. 9023, estando, este(s), ciente(s) que a partir da publicação deste expediente, fica(m) devidamente intimado(s) do inteiro teor do(a) DESPACHO proferido(a) por este Juízo (ID n.º 51865205), para que no prazo de 15 (quinze) dias especifiquem as provas que pretendem produzir.
Para conhecimento de todos é passado a presente INTIMAÇÃO, cuja publicação ocorrerá no Diário Eletrônico da Justiça e a 2ª via será afixada no local de costume.
O que se cumpra nos termos e na forma da Lei.
Dado e passado o presente, nesta comarca de Guimarães/MA, ao meu cargo, Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021.
Eu (JOUBERTH CAMARA), Servidor do Judiciário, lotado nesta Comarca de Guimarães, que o digitei.
JOUBERTH CAMARA Servidor do Judiciário - TJMA (Assinando de ordem da Excelentíssima Juíza de Direito, Drª.
Mara Carneiro de Paula Pessoa, Titular da Comarca Guimarães, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº. 001/2007/CGJ/MA) -
22/11/2021 09:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/10/2021 14:01
Juntada de Certidão
-
28/10/2021 13:54
Expedição de Carta precatória.
-
28/10/2021 13:39
Juntada de Carta precatória
-
28/09/2021 08:55
Juntada de Certidão
-
23/09/2021 14:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/09/2021 14:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/09/2021 14:39
Juntada de Mandado
-
23/09/2021 13:38
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2021 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2021 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2021 15:23
Conclusos para despacho
-
22/01/2021 10:49
Juntada de petição
-
25/11/2020 22:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/11/2020 22:47
Juntada de Certidão
-
25/11/2020 19:40
Juntada de contestação
-
03/11/2020 15:05
Juntada de Certidão
-
07/06/2020 02:17
Decorrido prazo de THAISA LORENA DA SILVA COSTA em 26/05/2020 23:59:59.
-
07/06/2020 02:16
Decorrido prazo de HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA em 26/05/2020 23:59:59.
-
07/06/2020 02:16
Decorrido prazo de THAISA LORENA DA SILVA COSTA em 26/05/2020 23:59:59.
-
07/06/2020 02:15
Decorrido prazo de HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA em 26/05/2020 23:59:59.
-
04/06/2020 11:05
Juntada de aviso de recebimento
-
04/06/2020 10:55
Juntada de Certidão
-
20/05/2020 14:54
Juntada de contestação
-
20/05/2020 14:49
Juntada de aviso de recebimento
-
11/05/2020 15:17
Juntada de aviso de recebimento
-
11/04/2020 12:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/04/2020 12:37
Juntada de Certidão
-
11/04/2020 12:34
Expedição de Carta precatória.
-
09/04/2020 21:57
Juntada de Carta precatória
-
08/04/2020 17:04
Juntada de Certidão
-
06/04/2020 19:12
Juntada de Certidão
-
04/04/2020 23:02
Expedição de Carta precatória.
-
03/04/2020 21:03
Juntada de Mandado
-
03/04/2020 20:45
Juntada de Carta precatória
-
01/04/2020 15:30
Outras Decisões
-
17/03/2020 09:47
Conclusos para decisão
-
17/03/2020 09:40
Juntada de petição
-
06/03/2020 08:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/03/2020 21:11
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2020 18:36
Conclusos para despacho
-
22/01/2020 17:50
Juntada de petição
-
02/11/2019 03:28
Decorrido prazo de THAISA LORENA DA SILVA COSTA em 01/11/2019 23:59:59.
-
01/11/2019 18:55
Juntada de petição
-
20/10/2019 19:26
Juntada de petição
-
14/10/2019 22:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/10/2019 22:47
Juntada de protocolo
-
29/08/2019 17:47
Juntada de Ato ordinatório
-
29/08/2019 17:47
Juntada de Certidão
-
29/08/2019 17:18
Recebidos os autos
-
29/08/2019 17:18
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2019
Ultima Atualização
10/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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